O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a lei que autoriza o estado a emprestar US$ 585 milhões (R$ 3.510.000,00 na atual cotação do dólar) junto ao lnternational Bank for Reconstruction and Development (IBRD). A autorização da operação de crédito foi publicada nesta sexta-feira (10) no diário oficial do estado. De acordo com a publicação, o valor será usado no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do Estado, e o recurso será aplicado integralmente no pagamento de dívidas internas que possuem juros mais altos.
Segundo o governo do estado, o pedido inclui a possibilidade de arrecadar recursos financeiros adicionais de tributos do Amazonas e da União para efetuar os pagamentos das parcelas do empréstimo, caso o executivo não consiga realizá-los. O Chefe do Poder Executivo também está autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face às obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada, conforme consta na publicação. O objetivo é garantir a regularidade dos pagamentos e a contrapartida necessária.
O pedido de empréstimo foi realizado em 10 de Dezembro e enviado para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em regime de urgência. Na ocasião, também foi incluída a informação de que a verba seria utilizada para mitigar os impactos climáticos no estado. Agora, com a sanção da lei pelo governador Wilson Lima, o estado tem autorização legal para concretizar a operação de crédito com o banco internacional.
A expectativa é que o empréstimo de R$ 3,5 bilhões proporcione melhorias significativas na gestão financeira do Amazonas, contribuindo para a sustentabilidade econômica e fiscal do estado. O pagamento das dívidas internas com juros mais altos permitirá que os recursos sejam realocados para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Com a nova legislação em vigor, o governo do Amazonas poderá planejar com mais segurança o uso dos recursos provenientes do empréstimo junto ao IBRD.
A transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos financeiros serão fundamentais para garantir que o empréstimo seja aplicado de forma eficaz e no cumprimento dos objetivos propostos. O acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos relacionados a essa operação de crédito serão essenciais para assegurar que os recursos sejam empregados da melhor maneira possível, beneficiando toda a população do Amazonas. Com a sanção da lei pelo governador, o estado dá um importante passo rumo à estabilidade financeira e ao desenvolvimento sustentável.
