Comida estragada, falta de água e tortura estão entre as violações mostradas em um relatório sobre os presídios de Minas Gerais. O levantamento foi produzido pela plataforma “Desencarcera!” com base em relatos coletados no primeiro semestre de 2024, onde a Penitenciária de Três Corações teve o maior número de reclamações. No período de janeiro a junho do ano passado, a plataforma recebeu 278 denúncias referentes a 22 unidades prisionais distribuídas em 18 municípios do estado.
A “Desencarcera!” classifica as denúncias recebidas em dez categorias amplas, abrangendo diversas violações de direitos. Segundo o relatório, a maior parte das queixas está relacionada a falhas e abusos cometidos na gestão das unidades, seguida por violações de direitos básicos à saúde das pessoas presas e de direitos dos familiares. Os relatos vão desde o fornecimento de alimentos impróprios para consumo até a tortura física e psicológica, além da falta de acesso a itens básicos de higiene e descaso com os familiares dos presos.
Uma denúncia encaminhada à plataforma em fevereiro de 2024 descreveu situações de comida estragada, falta de água e opressão durante as visitas na Penitenciária de Três Corações. Outra reclamação, de abril do mesmo ano, mencionou casos de maus-tratos aos detentos e mortes no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A plataforma “Desencarcera!” é uma iniciativa do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (LabTrab) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O relatório que reúne as denúncias foi elaborado pelo programa de extensão Culthis: espaço de atenção psicossocial às pessoas presas, sobreviventes do cárcere, seus familiares e amigos, vinculado ao LabTrab.
Diário do Estado procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), responsável pelo sistema prisional em Minas Gerais, para um posicionamento sobre as violações relatadas no relatório. A “Desencarcera!” continua seu trabalho de monitoramento e denúncia das condições nos presídios do estado, buscando promover a garantia dos direitos humanos e a melhoria das condições de detenção dos presos.
