O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente um documento oficial que comprove o convite para a posse do presidente norte-americano Donald Trump. Esta decisão veio em resposta ao pedido de Bolsonaro para a devolução de seu passaporte e autorização de viagem ao exterior para participar da cerimônia de posse de Trump, marcada para o dia 20 de janeiro em Washington.

Moraes justificou que, antes de analisar o pedido, é necessário ter uma comprovação concreta do convite. A mensagem que supostamente fez o convite foi enviada de um endereço de e-mail não identificado, especificamente ‘[email protected]’, e não incluiu qualquer horário ou programação do evento.

Apreensão do passaporte

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação do ministro Alexandre de Moraes devido ao risco de fuga do ex-presidente, que está sob investigação por tentativa de golpe de Estado e suposto desvio de joias de alto valor recebidas de autoridades estrangeiras. A decisão foi confirmada pela 1ª Turma do STF, e além da apreensão do passaporte, Bolsonaro também está proibido de manter contato com os demais investigados e de se ausentar do país.

Após a apresentação da documentação solicitada, Moraes enviará o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste antes de tomar uma decisão. Bolsonaro havia anunciado através de uma rede social que estava honrado com o convite e considerava a cerimônia um ‘importante evento histórico’.