Câmara de Divinópolis recua e vereadores não terão reajuste do vale-refeição

Recentemente, a Câmara Municipal de Divinópolis anunciou a revogação da Portaria nº 36/2025, a qual estabelecia um aumento expressivo no valor do vale-alimentação dos vereadores, chegando a mais de 260%. Com a medida, o benefício passaria de R$ 530 para R$ 2.021. No entanto, a Mesa Diretora da Câmara decidiu recuar da decisão e os parlamentares não terão mais o reajuste previsto. Além disso, tanto comissionados quanto servidores efetivos também não terão o reajuste de cerca de 25% em seus vales-refeição.

A decisão de revogar o aumento foi comunicada oficialmente nesta segunda-feira (13) pela Mesa Diretora da Câmara, sendo destacado o objetivo de preservar a harmonia institucional e a integridade das atividades legislativas, priorizando sempre o interesse público. Segundo o comunicado assinado pelo presidente da Câmara, Israel da Farmácia, a portaria que estabeleceu o reajuste foi considerada legal e constitucional pela Procuradoria do Legislativo e contou com o apoio de diversos parlamentares.

A Portaria anteriormente publicada visava elevar o valor do vale-refeição para os vereadores em mais de 260%, além de reajustar o benefício dos servidores comissionados e efetivos em aproximadamente 25%. Entretanto, essa medida foi revogada, cancelando os aumentos previstos. Antes do reajuste, o valor do vale-refeição correspondia a cerca de R$ 530 mensais, calculado em 0,25 UPFMD. Com a nova portaria, o benefício subiria para 0,30 UPFMD, totalizando R$ 638,28 mensais para os servidores e 19 UPFMD mensais, ou seja, R$ 2.021,22, para os vereadores.

O posicionamento da Câmara em defesa do aumento anteriormente proposto ressaltava o intenso trabalho realizado pelos vereadores diariamente, não se limitando somente às reuniões legislativas. A justificativa era de que os parlamentares exercem suas funções com dedicação em diversos períodos do dia, incluindo finais de semana, atendimento à população e fiscalização de políticas públicas, demandando tempo e atenção constantes.

A repercussão do aumento do vale-refeição para os vereadores foi intensa na cidade, gerando debates e críticas em relação ao alto valor em contraste com os demais servidores comissionados. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais (Sintram) classificou o reajuste como um “escândalo”, expressando sua insatisfação em relação à decisão. Contudo, com a revogação da portaria, a situação volta ao estado anterior, sem os aumentos previstos.