Justiça reconhece pastora Denise como presidente da Bola de Neve

Decisão da 12ª Vara Cível mantém o atual conselho administrativo, que trava uma batalha judicial contra Denise pelo comando da igreja

São Paulo — A 12ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reconheceu a pastora Denise Seixas como presidente interina e vice-presidente da Bola de Neve. Na decisão, de quinta-feira (9/1), a juíza Camila Bariani determina que assuma o posto a viúva de Rinaldo Luiz de Seixas, o fundador da igreja evangélica, que morreu em novembro devido a um politraumatismo depois de um acidente de moto.

Há meses, a cantora gospel trava uma batalha judicial contra o conselho administrativo da sede. Agora, o novo entendimento da Justiça anula o que foi estabelecido em uma reunião extraordinária de 18 de novembro passado, um dia após a morte de Rina — na ocasião, o colegiado elegeu Gilberto Custódio de Aguiar como vice-presidente interino.

“Concomitantemente à temporária atuação da Sra. Denise como presidente interina e vice-presidente, é necessário que se estabeleça diretoria administrativa e conselho deliberativo interinos, de modo que a administração patrimonial da igreja evangélica Bola de Neve seja viabilizada durante o trâmite do presente processo”, deliberou a magistrada.

No entanto, a juíza destacou que o estatuto social da organização religiosa tem lacunas nesse sentido. “Concentra grande parte dos poderes decisórios apenas na figura do presidente — o que se mostra temerário, diante do atual cenário conflituoso para definição da presidência”, apontou.

Com a finalidade de manter a estabilidade administrativa, a Justiça manteve o mesmo corpo diretivo que exercia as funções deliberativas antes do falecimento do apóstolo Rina. Em nota ao DE, nesta segunda-feira (13/1), o grupo mencionou que, para os membros, “continua válida a renúncia assinada pela pastora Denise Seixas em 27 de agosto”.

ACORDO DE DIVÓRCIO ENTRE DENISE E RINALDO

Depois da decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou o divórcio de Denise e Rinaldo, membros da direção da igreja evangélica alegam que a pastora nunca deixou de receber valores acordados no contrato. Segundo o colegiado, desde agosto, a cantora gospel já embolsou cerca de R$ 340 mil.

A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve uma decisão de primeira instância. Com o entendimento, proferido em 18 de dezembro pelo relator Edson Luiz de Queiroz, a cantora gospel se tornou, perante a Justiça, viúva de Rina. Não sendo mais ex-esposa de Rina, os acordos feitos por Denise durante o processo de separação, que não chegou a ser homologado, perderiam a validade.

O colegiado da Bola de Neve argumenta que Denise assinou o acordo em 27 de agosto de 2024. O documento de divórcio, ao qual o DE teve acesso em novembro, mostrava que a pastora havia renunciado ao cargo de vice-presidente da Bola de Neve.

Representado pelos advogados Antônio Palma, Antonio Dourado, Luís Antônio Ribeiro e Renato Armoni, o colegiado acusou a pastora de invadir a DE. O grupo entende Fábio Santos e Gilberto de Aguiar como líderes da instituição.

Por meio de nota, via assessoria de imprensa, em 7 de janeiro, o conselho detalhou que o combinado, supostamente oficializado com o aval de advogados de Denise, tratava de diversos temas relacionados à separação de Rina, inclusive o pagamento de pensões e prebendas, assim como do aluguel do apartamento em que a cantora gospel mora.