Indígenas de diversas etnias ocupam a Seduc, em Belém, protestando contra implementação do ensino remoto nas localidades. Os manifestantes cobram diálogo com o governo e criticam a falta de consulta prévia sobre as mudanças.

Indígenas de diferentes regiões do Pará ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), na Avenida Augusto Montenegro, em Belém (PA), nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025. — Foto: Raimundo Paccó/Estadão Conteúdo

Mais de 150 indígenas seguem ocupando nesta quinta-feira (16) a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), localizada na Avenida Augusto Montenegro, em Belém. A mobilização começou na última terça-feira, dia 14.

Os manifestantes, representados por vários povos, como Tupinambá, Borari, Munduruku, Arapiuns, Tembé, Tupaiú e Waiwai, pedem a permanência do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) nas localidades.

Os indígenas são contra a troca de aulas presenciais, garantidas pelo Somei, por aulas on-line (por meio da atual política do Centro de Mídias da Educação Paraense, o Cemep).

Segundo os indígenas, a Lei nº 10.820, sancionada em 19 de dezembro de 2024 pelo DE do Pará, traz insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Somei e revogar a Lei nº 9.322, de 6 de outubro de 2021.

A Lei revogada trazia diretrizes sobre o funcionamento geral do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), voltado para comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas, e da extensão dele, o Somei, direcionado para os indígenas.

Porém, a nova Lei nº 10.820, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Pará, cita apenas o Some e não traz nada sobre o funcionamento do Ensino Modular Indígena. Por conta disso, os indígenas também querem a revogação da Lei nº 10.820.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, o governo está em diálogo com os indígenas, mas afirma que não há possibilidade de revogação da Lei 10.820 – confira na entrevista abaixo.

Indígenas ocupam sede da Seduc em Belém e pedem revogação da Lei 10.820 de 2024

Segundo Auricélia Arapiuns, do Conselho Indígena do Tapajós e Arapiuns (Cita), os manifestantes querem ser consultados antes de qualquer tomada de decisão do estado sobre esse tema.

Em nota, a Seduc informou que o atendimento do Some não será encerrado, assim como o ensino médio presencial não será substituído por educação a distância.

A Secretaria de Educação também afirmou que não foi feito nenhum pedido oficial de reunião, afirmação que foi negada pelos indígenas.

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (SINTEPP) informou que os manifestantes também querem a saída do atual secretário de educação, Rossieli Soares.

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Os indígenas pontuaram que, sem o Somei, as autoridades do estado estão “contribuindo com a morte da educação escolar indígena do do Pará”.

De acordo com os grupos envolvidos, no protesto desta terça-feira (14) há lideranças e representantes das etnias Munduruku, Tembé, Xikrim, Borari, Arapium e outras.

Policiais militares foram deslocados ao local após alguns indígenas derrubarem um dos portões e adentrarem na secretaria.

“O nosso objetivo é fazer com que o secretário e a vice-coordenadora nos atendam. A gente não veio aqui para brigar com ninguém […]. Nós viemos aqui para trazer a nossa demanda, a nossa reivindicação”, disse um dos líderes indígenas no prédio.