O Governo Federal, através do programa AmpliAR, pretende leiloar 15 aeroportos regionais situados em cidades do Amazonas, totalizando investimentos de R$ 3,4 bilhões. Além disso, outros estados da Amazônia Legal e do Nordeste também serão contemplados com o leilão de aeroportos. A expectativa é que o edital seja lançado entre março e abril, com os primeiros contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025, conforme informou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma coletiva de imprensa.
O programa AmpliAR visa sanar o déficit de infraestrutura em regiões remotas e estimular a aviação comercial em municípios que possuem pistas administradas municipal ou estadualmente, como Balsas (MA), Rorainópolis (RR) e Oiapoque (AP). Esta iniciativa tem como objetivo principal atrair investimentos para impulsionar o desenvolvimento econômico dessas localidades e melhorar a conectividade aérea em áreas afastadas dos centros urbanos.
No Amazonas, os aeroportos que devem ser leiloados incluem cidades como Carauari, Eirunepé, Lábrea, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Barcelos, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Fonte Boa, Santa Isabel do Rio Negro, Itacoatiara, Borba, Maués, Parintins e Apuí. A estratégia do governo é ofertar 100 aeroportos regionais deficitários no total, sendo que nem todos serão transferidos para a iniciativa privada.
As concessionárias que já atuam no país terão a oportunidade de participar do leilão, onde os aeroportos serão agrupados em blocos para tornar a operação mais atrativa. Durante a disputa, as empresas vencedoras se comprometerão a realizar investimentos e administrar os terminais regionais, fora dos grandes centros urbanos. Em contrapartida, poderão renegociar os termos dos contratos vigentes nos grandes aeroportos sob sua administração.
Essas renegociações podem envolver descontos na outorga, prorrogação do prazo contratual, revisão tarifária e substituição de obrigações contratuais de investimento. A intenção do governo é impulsionar investimentos em regiões mais distantes dos centros urbanos, atraindo empresas interessadas e promovendo o crescimento econômico local. Além disso, a ampliação da aviação comercial nesses locais beneficiará não apenas os negócios, mas também garantirá uma resposta mais ágil em casos de emergência para as comunidades isoladas.
