Bolsonaro pede a Moraes que reconsidere decisão e o deixe ir aos EUA
Jair Bolsonaro afirmou ao STF que a devolução do passaporte seria por período determinado e que já tem data de retorno ao Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere sua decisão de não autorizar a liberação do passaporte dele para ir à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos.
O que aconteceu:
– O ministro Alexandre de Moraes não autorizou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, tampouco a viagem dele aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.
– O ex-presidente havia solicitado a autorização, pois seu passaporte está retido desde fevereiro de 2024, após operação que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.
– A defesa de Bolsonaro alegou que ele recebeu um convite para comparecer à cerimônia.
– Moraes, no entanto, seguiu manifestação da PGR, que se posicionou contrária à autorização de viagem.
Por meio de seus advogados, Bolsonaro ressaltou que é uma liberação temporária, para um evento específico e que já tem data de volta ao Brasil, por isso, não há de se falar em risco de fuga. Os defensores ainda pedem que, caso Moraes não entenda pela liberação da viagem, que o caso seja julgado pelo plenário do STF com urgência.
Bolsonaro alega no pedido de reconsideração que a viagem é pontual, não se tratando de renovação do pedido de revogação das medidas cautelares. Os advogados ainda destacaram que Bolsonaro tem respeitado as cautelares impostas pelo STF a rigor. “Nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade. Sendo certo que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido a esse Supremo Tribunal Federal”, expõe a defesa.
Tempus Veritatis
A posse de Donald Trump está marcada para a próxima segunda-feira (20/1). A decisão de Moraes contrária à viagem foi anunciada nesta quinta, após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedido de Bolsonaro. O ministro indeferiu a solicitação de devolução, mesmo que temporária, do passaporte do ex-presidente. O documento está apreendido desde fevereiro de 2024, quando foi deflagrada a Operação Tempus Veritatis pela Polícia Federal. A medida cautelar foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, após as eleições presidenciais de 2022.
