MP denuncia mãe de gêmeas mortas no RS por duplo feminicídio

Mulher é acusada de duplo feminicídio, falsa denúncia e submeter crianças a constrangimento. Ainda não se sabe o que matou as gêmeas

A mãe das gêmeas de 6 anos que morreram em um intervalo de oito dias [DE], em outubro de 2024, em Igrejinha (RS), foi acusada pelo Ministério Público (MP) de duplo feminicídio qualificado – pela morte das filhas Manuela Pereira e Antônia Pereira -, denunciação caluniosa – acusada de denunciar falsamente seu ex-companheiro por abuso sexual contra as filhas – e por submeter as crianças a vexame e constrangimento – em decorrência da falsa acusação de abuso sexual.

Há suspeita de que as crianças tenham sido envenenadas ou asfixiadas pela mulher. Entretanto, a denúncia do MP ainda não apresenta conclusão sobre o que teria causado a morte das gêmeas.

O que aconteceu?

As gêmeas Manuela e Antônia Pereira, de 6 anos, morreram em um intervalo de oito dias no município de Igrejinha, a 90 km de Porto Alegre (RS), em outubro de 2024. Em 11 de dezembro a Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu o inquérito do caso e indiciou a mãe das gêmeas como responsável pelas mortes. Já em 19 de dezembro, o Ministério Público ofereceu denúncia contra a mulher: ela é acusada de duplo feminicídio, denunciação caluniosa e por submeter as crianças a vexame e constrangimento. Segundo o documento do MP, ao qual o DE teve acesso, o crime teve o objetivo de atingir o ex-companheiro da mulher, em vingança, ao lhe causar sofrimento pela perda das crianças.

As investigações apontam que as gêmeas podem ter sido envenenadas com substâncias tóxicas, como veneno de rato, medicamentosa ou asfixiadas com objeto macio ou saco plástico. Entretanto, a denúncia do MP não apresenta os laudos toxicológicos e laboratoriais, ainda não finalizados pelo Laboratório de Patologia e Toxicologia Forense do IGP, que comprovem essas hipóteses.

Antônia e Manoela, que morreram com um intervalo de oito dias, no município de Igrejinha (RS) aparecem em um vídeo, brincando de patins e rindo.

ORDEM CRONOLÓGICA DO CASO

Com base nas informações presentes no documento de denúncia do Ministério Público, a ordem cronológica dos fatos no caso das gêmeas é a seguinte:

27 de janeiro de 2023: a mulher instaurou um inquérito policial contra seu ex-companheiro o acusando falsamente de estupro de vulnerável contra as filhas gêmeas, Manuela e Antônia. Este evento ocorreu na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento em Taquara (RS).
31 de janeiro de 2023: a mulher submete suas filhas, Manuela e Antônia, a exames médico-periciais no Instituto Geral de Perícias (IGP), em Taquara (RS), em razão da acusação falsa de abuso sexual contra o ex-companheiro.
15 de julho de 2024: as investigações apontam que a mulher foi responsável pela morte de três gatos na casa do casal, o que poderia indicar um possível planejamento prévio dos crimes.
Entre julho e outubro de 2024: a mulher pesquisou no Google “se veneno de rato matava uma pessoa” e “se fluoxetina dava sono”. Ela teria comprado o veneno em uma agropecuária.
7 de outubro de 2024: Manuela Pereira, de 6 anos, falece em sua residência em Igrejinha. A causa da morte foi asfixia devido a insuficiência respiratória decorrente de hemorragia pulmonar.
15 de outubro de 2024: Antônia Pereira falece em sua residência em Igrejinha. A causa da morte foi asfixia devido a hemorragia pulmonar.

A mãe das gêmeas foi presa de forma preventiva na noite do dia 15 de outubro sob suspeita de ter cometido os assassinatos.

Ela chegou a denunciar uma série de agressões físicas e verbais por policias penais que teriam ocorrido o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre no dia 16 de outubro. A mulher afirma que levou um tapa no rosto que resultou na quebra de um dente.

O QUE DIZ A DEFESA?

Ao DE, a defesa da mulher alega que recebeu apenas nessa quinta-feira (16/1) a denúncia feita pelo Ministério Público, que teria sido realizada sob absoluto sigilo para as partes envolvidas – delegado, defesa e acusação.

Em nota, o advogado José Paulo Schneider afirma que o sigilo máximo foi decretado após a ré revelar ter sofrido agressões e ameaças por agentes públicos e que a medida foge das regras do estado democrático de direito.

José Schneider ainda diz que, mesmo após a denúncia do MP, segue sem ter acesso integral ao processo. “A defesa ressalta que a transparência e a paridade de informações é requisito fundamental para a ampla defesa. E que tudo será meticulosamente contestado nos autos durante o curso do processo, sobretudo as condutas que colocam em xeque a imparcialidade judicial.”