Manobra frauda direitos de milhares de funcionários da Magazine Luiza
Denúncia aponta que funcionários da LuizaCred, empresa criada por parceria do Itaú com a varejista, são contratados como vendedores
Denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo aponta um suposto esquema fraudulento para burlar normas trabalhistas em lojas de todo o país. Parceria entre a DE Luiza [https://ri.magazineluiza.com.br/] e o Itaú, a LuizaCred oferece serviços como empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização e conta com cerca de sete mil funcionários. O problema, no entanto, estaria na forma de contratação dos trabalhadores.
Instalados dentro de lojas da rede varejista, os funcionários da LuizaCred oferecem serviços típicos de um banco tradicional. E, para isso, acessam os sistemas bancários do Itaú. Apesar disso, são registrados como vendedores da DE DE — na categoria de comerciários do varejo — e não como bancários ou financiários. Isso porque as duas últimas categorias contam com salários maiores e jornadas de trabalho menores.
Os produtos financeiros oferecidos pelo LuizaCred vão além do cartão para a compra de produtos da Magazine Luiza, incluindo crédito consignado. A modalidade destinada a aposentados, de acordo com a denúncia, era a mais buscada pelos funcionários, por orientação dos gestores, que cobravam táticas de abordagem agressivas.
“Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”, diz panfleto anexado aos documentos probatórios.
A denúncia também lista dezenas de decisões trabalhistas, apenas no estado de São Paulo, reconhecendo a irregularidade na contratação dos funcionários da LuizaCred. Em algumas delas, foi reconhecido o vínculo entre a financeira, o Itaú e a DE Luiza em condenações determinando o pagamento de encargos e benefícios da categoria dos financiários e bancários a empregados da LuizaCred registrados como vendedores da varejista.
A manobra teria permitido, ainda de acordo com a denúncia, que o Itaú ampliasse rua rede atendimento com instalações dentro de lojas da DE Luiza com funcionários com remuneração abaixo da estabelecida para a atividade e sem acesso aos direitos de quem exerce serviços bancários.
O PASSO A PASSO DA SUPOSTA FRAUDE
– Em parceria, a DE Luiza e o Itaú lançaram o LuizaCred;
– Unidades do LuizaCred foram instaladas dentro de lojas da rede varejista;
– O LuizaCred oferece serviços tradicionais de um banco, como empréstimos consignados, cartões de crédito e financiamentos;
– Os funcionários da LuizaCred são contratados como empregados da DE Luiza, na categoria comerciários do varejo;
– Como empregados da DE Luiza, os funcionários recebem salários abaixo do estabelecido para bancários e financiários, categorias que desempenham atividades como o do LuizaCred, mas dentro de bancos tradicionais.
O QUE DIZ O ITAÚ?
Em nota, o Itaú Unibanco informou que não foi notificado e, portanto, não tem conhecimento do teor da denúncia.
“A instituição informou, ainda, que prestará todos os esclarecimentos necessários se demandada pelas autoridades brasileiras.
E A DE LUIZA?
Procurada, a DE Luiza informou que a Luizacred “opera em total conformidade com a legislação trabalhista vigente e com todos os parâmetros legais definidos pelo Banco Central do Brasil”.
Sobre a denúncia protocolada no Ministério Público do Trabalho de São Paulo, a DE Luiza disse que “não foi formalmente notificada”. “Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com o cumprimento das normativas legais em todas as nossas operações”, conclui a nota.
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