Motorista de BMW vai receber R$ 15 mil de indenização do governo após cair em buraco de rodovia do Paraná

Justiça Federal decidiu que valor deverá ser pago pelo DNIT e pela União, responsáveis pela gestão e manutenção da rodovia.

Acidente aconteceu no km 328 da BR-376 — Foto: Contida no processo judicial

Lucas Rota, motorista da BMW que ficou danificada após cair em um buraco na BR-376 em Ortigueira, nos Campos Gerais do Paraná, vai receber cerca de R$ 15 mil de indenização do governo federal pelos danos materiais do veículo.

O valor visa cobrir os gastos com o conserto do carro e foi definido em R$ 14.590 – mas, na prática, será maior porque deverá ser corrigido pela taxa Selic a partir da data do acidente.

A decisão é da Justiça Federal, que determinou que o pagamento seja feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e pela União.

O Judiciário entendeu que o acidente e os danos foram causados por más condições da pista.

À RPC, Rota contou que o carro teve dois pneus furados e disse que só conseguiu ajuda após andar cerca de 800 metros e ser socorrido por um idoso. “Eu podia ter sofrido um acidente [pior], mas graças a Deus eu consegui parar o carro”, disse.

Na decisão, o juiz federal Marcos César Romeira Moraes destacou que não há qualquer demonstração de que o empresário transitava em velocidade superior ao permitido no trecho da rodovia federal. O magistrado lembrou também que anteriormente o trecho da BR-376 estava concedido para a iniciativa privada, que “mantinha maior manutenção e monitoramento das condições”.

O acidente aconteceu por volta das 20h de 26 de novembro de 2023, no km 328 da rodovia. A decisão judicial foi assinada em 14 de janeiro de 2025.

De acordo com o documento, foi comprovado que o proprietário do veículo teve despesas com o conserto, como aquisição de novos pneus e rodas para a substituição dos equipamentos danificados e mão de obra para o serviço.

Gustavo Pedro Clienti da Silva, advogado que representa Lucas Rota, afirma que casos de veículos danificados por más condições em rodovias são frequentes. “Não é o primeiro processo que ingresso em face da União e do DNIT pela ausência de manutenção e fiscalização da BR-376. No presente caso, o veículo do meu cliente caiu em um enorme buraco na rodovia, próximo ao bairro dos França no município de Ortigueira, ocasionando diversos danos. Os reparos necessários ficaram em aproximadamente R$ 15 mil”.

Em nota, o DNIT informou que vai cumprir a determinação da Justiça e a Advocacia-Geral da União afirmou que ainda não foi intimada da sentença.