Dois meses após o último flagrante de lançamento de esgoto no Ribeirão Cachoeira
pela estação de tratamento de Iracemápolis (SP),
a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirma que a prefeitura
ainda não comprovou que realizou adequações necessárias na unidade de
saneamento.

No último flagrante, em novembro do ano passado, o órgão ambiental suspendeu o
licenciamento de novos loteamentos no município. O caso também é acompanhado
pelo Ministério Público e Justiça.

A decisão foi adotada pela Cetesb para tentar fazer com que a prefeitura realize
as adequações necessárias nos tratamentos de esgoto na cidade. Flagrante de
descarte irregular de esgoto no corpo d’água ocorrem ao menos desde 2022 (veja o
histórico no final da reportagem).

Desde o caso de novembro, não houve novos flagrantes de despejo de esgoto.

Segundo o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, um acordo entre o MP e a
prefeitura foi feito para modernização do sistema de esgoto e adequação das
instalações.

Paralelamente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), segundo a promotoria,
havia uma investigação que indicava que Iracemápolis
não tinha condições de licenciar nossos empreendimentos sem proceder com a regularização
disso.

Em nota ao DE, nesta sexta-feira, a Prefeitura de Iracemápolis garantiu que
desde o flagrante relatado pela Cetesb em novembro, realizou diversas melhorias
na lagoa de esgoto, como a troca dos canos quebrados e cimentando todas as
caixas de passagem do local para impedir sabotagens.

O problema relacionado ao despejo irregular de esgoto no afluente não é recente.
Nos últimos anos, foram registradas diversas denúncias a respeito da
contaminação e determinações do poder público a respeito.

Além disso, há registros de problemas na ETE ao menos desde 2016. Veja o
histórico:

– 17/01/2020: Prefeitura de Iracemápolis descumpre acordo com o MP para deixar
de realizar o despejo em 90 dias.
– 30/08/2022: Pelotão Ambiental flagra despejo de estação de esgoto em afluente
do Rio Piracicaba
– 02/09/2022: Cetesb já tinha aplicado um total de R$ 448 mil em multas devido
a irregularidades na operação da ETE em seis anos
– 19/09/2023: Guarda Municipal flagra despejo de esgoto de estação em afluente
do Rio Piracicaba
– 06/10/2023: Pela segunda vez em um mês, Guarda flagra despejo de esgoto em
afluente do Rio Piracicaba

Em conclusão, a situação do tratamento de esgoto em Iracemápolis permanece sob escrutínio das autoridades ambientais e do Ministério Público, que buscam garantir que as medidas adequadas sejam tomadas para preservar a qualidade da água e o bem-estar da população local. É fundamental que a prefeitura continue a sua busca por soluções eficazes a fim de resolver os problemas crônicos de contaminação e descarte irregular, assegurando assim um ambiente saudável para todos.