A Secretaria de Estado da Fazenda (DE) apreendeu cerca de 10 toneladas de açaí congelado em Dom Eliseu. A carga, que saiu de Acará com destino a Minas Gerais, apresentava irregularidades no documento fiscal. A apreensão ocorreu no município de Dom Eliseu, localizado no sudeste do Pará. As informações foram divulgadas neste domingo (19).
A carga de 9.960 quilos de açaí congelado, no valor de R$ 107.965,20, foi apreendida pela Sefa. O açaí saiu de Acará, no nordeste do Pará, com destino às cidades mineiras de Belo Horizonte, Passos, São João del-Rei e Conselheiro Lafaiete. Durante a fiscalização de um veículo baú com câmara fria, o motorista apresentou diversas notas fiscais. No entanto, ao analisar os documentos, foi constatado que a empresa não estava destacando o valor do ICMS devido e informava ser optante do Simples Nacional, regime especial de tributação.
Após consultar o sistema da Receita Federal, verificou-se que a empresa havia sido excluída do Simples Nacional em 31 de dezembro de 2024. Diante da situação, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 20.729,31. Esse valor corresponde ao imposto e à multa pela infração tributária cometida. A ação da Sefa tem como objetivo coibir práticas irregulares que possam impactar a arrecadação de tributos no estado.
A apreensão da carga de açaí congelado em Dom Eliseu reforça a busca constante por combater a sonegação fiscal e garantir a correta arrecadação dos impostos devidos. A atuação da Sefa no controle fiscal das mercadorias que circulam no estado é fundamental para manter a regularidade tributária e promover a justiça fiscal entre os contribuintes. A população pode colaborar denunciando irregularidades fiscais, contribuindo assim para um ambiente de negócios mais justo e transparente para todos.
Em resumo, a apreensão da carga de açaí em Dom Eliseu é mais um exemplo da atuação rigorosa da Secretaria de Estado da Fazenda no combate à sonegação de impostos. A regularização fiscal das empresas contribui para o desenvolvimento econômico do Pará, garantindo o equilíbrio e a legalidade na arrecadação de tributos. Sonegar impostos prejudica a sociedade como um todo, impactando diretamente na oferta de serviços públicos essenciais. Portanto, ações como essa são essenciais para promover a justiça fiscal e fortalecer a economia do estado.
