Uma denúncia recebida pela Polícia Federal levou investigadores a flagrar um empresário realizando saque de R$ 345 mil em uma agência do Banco do Brasil dentro da Base Naval, área militar da Marinha do Brasil em Niterói (RJ).

Os valores, dizia a denúncia, seriam utilizados como propina para “algum membro do Comando da Marinha, a fim de que este praticasse ato de ofício”.

Por volta das 11 horas do dia 23 de outubro de 2024, na semana do segundo turno das eleições municipais, a PF foi até a ilha Mocanguê, onde fica a Base Naval, para averiguar a denúncia apócrifa. A ação contou com a ajuda de agentes da própria Marinha.

Os policiais e marinheiros encontraram no local André Martinez, um dos sócios da Transuniversal Pinturas e Anticorrosão, empresa com sede em Niterói.

Após o flagrante, o empresário foi levado até a superintendência da PF onde prestou depoimento e teve o celular apreendido.

Os policiais optaram por não efetuar a prisão em flagrante, mas levantaram informações sobre o sacador e sua empresa.

Eles apuraram, com base no portal Transparência do governo federal, que a empresa de André Martinez tem contratos milionários com a Marinha desde 2011.

De acordo com os dados públicos, a Transuniversal recebeu cerca de R$ 120 milhões do ministério da Defesa desde 2011, valores relacionados em sua maioria com contratos do Comando da Marinha.

Há ainda contratos com o Arsenal da Marinha e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Após levantar as informações e ouvir André Martinez, a PF enviou o caso para o Ministério Público Militar.

O motivo foi a suspeita de pagamento de propina a militares. Nesses casos, a investigação se dá na Justiça Militar.

“Destaca-se, nesse ponto, que, apesar dos elementos probatórios amealhados nesta fase inicial da investigação apontarem que o valor sacado por André Luiz Bione Martinez seria utilizado para pagamento de vantagens indevidas, observa-se que inexistem informações acerca dos destinatários, assim como qual ato de ofício foi praticado”, diz trecho do documento enviado ao MP Militar.

Para a PF, como naquele momento não havia “evidências suficientes para caracterizar os crimes de corrupção ativa ou passiva” era necessário o “aprofundamento das investigações a fim de corroborar ou refutar a hipótese criminal ora relatada”.

Apesar de remeter o caso a Procuradoria Militar, a PF se colocou à disposição para ajudar na investigação.

Por meio de nota, a Marinha do Brasil disse que não se manifesta sobre o caso, mas que “reitera seu compromisso com a sociedade brasileira e reafirma que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.”

O empresário André Martinez disse a coluna que os valores sacados naquele dia seriam utilizados para o pagamento de funcionários da empresa. Segundo ele, esse procedimento sempre foi utilizado na empresa uma vez que muitos funcionários não possuem conta bancária ou outra forma de receber os valores.

O empresário disse ainda ter enviado, por meio de seu advogado, todos os documentos bancários que provam que os saques de altas quantias para pagamentos era praxe na empresa há muitos anos.

Os saques, afirmou, eram feitos sempre em datas próximas ao dia 5 e 20 de todo mês, quando era realizado o pagamento dos funcionários.

Ainda segundo ele, na data do flagrante feito pela PF, o valor era mais alto uma vez que estava para se encerrar um dos contratos com a Marinha e, por isso, seria feito um acerto de contas com parte dos funcionários.

André Martinez afirmou que nunca realizou qualquer tipo de pagamento indevido a militares e que a empresa sempre atuou de forma legal, ganhando contratos por meio de licitações públicas e sempre seguindo as regras para contratação.