O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação para a anulação da prova específica para os cargos de médico no concurso público realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo. De acordo com o órgão, houve denúncias de irregularidades no certame, indicando que havia repetição de questões e alternativas de um concurso público realizado no município de Manoel Emídio, no Piauí.

O promotor de justiça Gustavo Pereira Silva ressaltou a importância de garantir a igualdade de condições a todos os candidatos em concursos públicos. Para ele, a repetição integral de questões de concursos anteriores sem modificação compromete a imparcialidade e a lisura do processo, prejudicando a isonomia entre os participantes.

Diante disso, o MP-MA recomendou a elaboração de uma nova prova específica para o cargo de médico, bem como a publicação de um edital convocando a reaplicação dessa prova, no prazo de 10 dias. Além disso, a Prefeitura de Buriti Bravo deve adotar medidas para garantir que futuras provas sejam formuladas de acordo com os princípios constitucionais que regem a administração pública.

A administração municipal tem 15 dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas em resposta à recomendação. Caso haja descumprimento, o MP-MA poderá tomar medidas judiciais para assegurar a lisura do concurso e a observância dos princípios legais.

O concurso público, que oferece um total de 124 vagas para 39 cargos diferentes, teve início em 2021 e chegou a ser suspenso temporariamente para investigação de possíveis irregularidades. Realizada pelo Instituto Legatus, a prova objetiva para todos os níveis de escolaridade foi aplicada em janeiro de 2025, depois da retomada do certame em novembro de 2024. A Prefeitura de Buriti Bravo ainda não se pronunciou sobre a recomendação do MP-MA.