Senador dos EUA pede a Moraes que libere Bolsonaro para viajar
Shane David Jett, do estado de Oklahoma, encaminhou um ofício a Moraes com pedido de reconsideração e liberação do passaporte de Bolsonaro
O senador norte-americano Shane David Jett (Partido Republicano), do estado de Oklahoma, encaminhou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre DE Moraes, com o pedido para que ele reconsidere a proibição e devolva o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar norte-americano pede o fim da restrição para que Bolsonaro possa “comparecer a futuros convites oficiais do governo americano”.
O que aconteceu:
O ex-presidente Jair Bolsonaro está impedido de fazer viagens internacionais porque é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado e teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal, em fevereiro de 2024. Após receber convite para a posse de Donald Trump, realizada nesta segunda-feira, Bolsonaro pediu autorização para o ministro Alexandre DE Moraes para viajar aos EUA. Moraes negou o pedido inicial de Bolsonaro. Os advogados recorreram com o argumento de que a viagem teria caráter “pontual”, com “o único fim” de participar da posse de Donald Trump. Também afirmaram que o ex-presidente tem cumprido integralmente as medidas impostas pelo STF desde a apreensão de seu passaporte. Moraes decidiu manter a decisão que rejeitou o primeiro pedido alegando a possibilidade de fuga para evitar responsabilização penal. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi representar o marido na posse, realizada nesta segunda.
A elaboração do documento enviado à Justiça brasileira foi articulada pelo deputado estadual paulista Tenente Coimbra (PL-SP) junto à equipe do senador Shane David Jett, no fim do ano passado. A carta, com data de 15 de janeiro, chegou ao STF antes da posse de Trump. “Reconhecemos e respeitamos a soberania do Brasil. No entanto, permitam-me destacar que a presença de Jair Bolsonaro num evento de tamanha importância internacional transcende questões individuais e assume caráter de representatividade para a relação histórica e estratégica entre o Brasil e os Estados Unidos. A participação de Bolsonaro reforçaria os laços diplomáticos e promoveria uma imagem de parceria e de diálogo entre as nações, refletindo interesses mútuos que tanto beneficiam nossos povos”, diz o documento assinado pelo senador norte-americano.
Senador norte-americano pede a Moraes que libere passaporte de Bolsonaro
Coimbra considera que, mesmo após Bolsonaro não ter sido liberado para o compromisso, o conteúdo do ofício ainda deve ser considerado. “Ocorre que o senador de Oklahoma alerta, no documento, que, ao passo em que impede a locomoção internacional do ex-presidente do Brasil, a Alta Corte inviabiliza sua presença em eventos que serão futuramente realizados pela Casa Branca e para os quais o liberal poderá ser convidado”, diz nota enviada pela assessoria do parlamentar.
“O Brasil negar o pedido da defesa de Bolsonaro, mesmo após a explicação de que seria uma viagem pontual, é ruim para a relação política e democrática entre os dois países. A liberação do passaporte para a posse de Trump seria uma atitude honrosa; demonstraria o compromisso do Brasil com o equilíbrio entre a Justiça e a Diplomacia”, afirmou o parlamentar paulista.
