O estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram a lista de maiores benefícios na renegociação da dívida dos estados, de acordo com estimativas feitas pelo Tesouro Nacional. Esse impacto não afeta diretamente o resultado das contas públicas, mas sim a dívida do setor público, que tende a aumentar. A recente aprovação de um projeto pelo Senado possibilita a redução da dívida dos estados com a União, refletindo em um impacto financeiro significativo.
A estimativa realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional aponta que a União poderá ter perdas de até R$ 105,9 bilhões em um período de cinco anos devido à renegociação das dívidas dos estados. Os estados beneficiados não precisarão entregar ativos para abater o saldo devedor, sendo que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os que mais se beneficiam, com destaque para este último devido às enchentes ocorridas no ano anterior.
As mudanças na correção da dívida dos estados com a União incluem a redução da taxa de juros, que antes era calculada com base na taxa Selic ou na inflação mais 4% de juros ao ano. Com as alterações, a dívida continuará sendo corrigida pela inflação, porém com juros adicionais menores, podendo chegar a 2% ao ano ou até mesmo a zero. A adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados é permitida até o final de 2025.
Para os estados que transferirem ativos à União, como empresas estatais, poderão até mesmo obter um saldo positivo de até R$ 5,5 bilhões do governo federal. Nesse caso, no entanto, eles precisam entregar ativos de alto valor, podendo chegar a R$ 160 bilhões. A estimativa precisa do impacto agregado só será possível após a adesão de todos os estados ao programa e definição das opções escolhidas.
O embate entre o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evidencia a complexidade do tema. Zema critica os vetos do presidente Lula ao projeto de renegociação das dívidas dos estados, alegando que o governo federal quer transferir custos aos estados. Por outro lado, Haddad defende as decisões tomadas, apontando para a necessidade de equilíbrio nos gastos públicos.
A discussão sobre a renegociação da dívida dos estados se intensifica, mostrando a importância de um diálogo aberto e transparente entre as partes envolvidas. O futuro das finanças públicas depende da capacidade de colaboração e entendimento mútuo, visando o bem-estar da população e a sustentabilidade das contas públicas. A renegociação da dívida representa um passo importante na busca por um equilíbrio financeiro que beneficie a todos os envolvidos. Ao analisar criticamente as opiniões conflitantes e buscar soluções construtivas, é possível encontrar um caminho viável para o alívio das dívidas estaduais.
