A cidade de Piracicaba tem 3 mil pedidos de alvará e certidões represados, e a prefeitura promete ‘agilizar’ a situação. A administração atual aponta problemas em relação ao sistema ‘Sem Papel’ e sugere uma revisão da lei que disciplina o uso e ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano no município. O Centro Cívico, sede da Prefeitura de Piracicaba, é o local onde estão concentrados os esforços para resolver essa questão.
De acordo com a Prefeitura de Piracicaba (SP), a administração acumula mais de 3 mil processos de munícipes parados, entre alvarás, projetos e certidões, especialmente no sistema “Prefeitura Sem Papel”. A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos identificou essas ações aguardando a liberação dos setores responsáveis. O G1 buscou retorno com representantes da gestão anterior para obter esclarecimentos e posicionamentos sobre a situação.
Diante desse cenário, uma força-tarefa será criada para zerar esses números represados e a Lei 421/20, que coordena o uso do solo urbano no município, será revisada para desburocratizar os processos. O secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, Luciano Celêncio, destacou a quantidade de alvarás, projetos e certidões que ainda precisam ser analisados e expedidos.
Segundo Celêncio, o sistema ‘Sem Papel’, implantado na gestão passada, apresenta diversos problemas estruturais que prejudicam a eficácia e o andamento dos processos. Por isso, o prefeito Helinho Zanatta solicitou a revisão e alteração dos procedimentos para que a situação seja regularizada. A revisão da Lei 421/20 também já foi iniciada visando facilitar a desburocratização e trazer eficácia para o departamento municipal.
Os desafios enfrentados pelos setores público e privado relacionados aos processos de análise e aprovação foram destacados pelo professor Bruno Pissinato. Ele ressaltou a importância de revisar os processos para obter um diagnóstico preciso do cenário. A demora na resolução dos pedidos pode ser resultado de vários fatores, incluindo adequações físicas, documentação e possíveis barreiras tecnológicas.
Portanto, a avaliação do sistema ‘Sem Papel’ e a revisão dos procedimentos são etapas essenciais para garantir a transparência, fluidez e eficiência nos processos administrativos. A resolução desses problemas não só beneficiará o setor privado e público, mas também contribuirá para a movimentação econômica no município. É fundamental que os trâmites sejam otimizados para promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável de Piracicaba e região.
