Entenda por que processos relacionados ao direito do consumidor cresceram 360%
em Campinas
Balanço do CNJ aponta que, em 2023, foram 3.782 ações abertas, enquanto que no
ano passado número subiu para 17.401, quase cinco vezes mais. Especialista em
direito do consumidor aponta crimes cibernéticos como uma das razões.
O número de processos judiciais relacionados ao direito do consumidor quase
quintuplicou em um ano em Campinas (SP)
[https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/cidade/campinas/]. De acordo com dados
obtidos pela EPTV, afiliada da TV Globo, com o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em 2023, foram 3.782 ações abertas, enquanto que, no ano passado, o
número subiu para 17.401 – o que equivale a um aumento de 360%.
Segundo o levantamento do CNJ, o balanço de 2024 supera todos os anos desde
2020. Os processos são divididos em cinco categorias: dano material, dano moral,
práticas abusivas, rescisão de contrato e fornecimento de água. Veja abaixo os
detalhes:
Indenização por dano material
* 2023: 1.092
* 2024: 4.814
* Aumento: 340,84%
Indenização por dano moral
* 2023: 975
* 2024: 4.666
* Aumento: 378%
Práticas abusivas
* 2023: 707
* 2024: 3.705
* Aumento: 424%
Rescisão de contrato e devolução do dinheiro
* 2023: 752
* 2024: 3.010
* Aumento: 300%
Fornecimento de água
* 2023: 256
* 2024: 1.206
* Aumento 371%
POR QUE AUMENTOU?
Advogado especialista em direito do consumidor, João Castro levantou algumas
razões para o crescimento expressivo. Segundo ele, os crimes cibernéticos
contribuem para o aumento, considerando que criminosos roubam dados bancários e
praticam compras online, as quais o consumidor não reconhece.
“Depois desses crimes, muitas vezes, o consumidor acaba judicializando o caso
para provar que aquela compra não foi realizada por ele e reaver o valor que
perdeu”, afirmou. Além disso, ele acredita que, atualmente, os consumidores
estão mais cientes das regras que os protegem e por isso procuram mais a Justiça
em busca dos direitos.
No entanto, o advogado orienta a população a procurar, antes da Justiça, órgãos
que cuidam dos direitos do consumidor, como o Procon.
‘FOI CAUSA GANHA’
A farmacêutica Juliana Kurihara sofreu um golpe no qual criminosos fizeram
comprar no nome dela. Para provar que não reconhecia a transação, ela entrou com
uma ação judicial e conseguiu vencer.
“Foi causa ganha por que eu não tinha nem cadastro naquela loja. Então foi
rápido, em dois meses eles viram que eu não tinha feito a compra”, contou.
