A certidão de óbito do ex-deputado federal Rubens Paiva, assassinado durante a ditadura militar em 1971, foi finalmente corrigida após 54 anos. A atualização confirma que a morte de Paiva foi causada pelo Estado, através de tortura e assassinato. A história do político foi contada no livro “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e, posteriormente, virou um filme, com indicação em três categorias do Oscar.

Rubens Paiva, um político idealista e combativo, foi preso em sua casa no Leblon, Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de 1971, por agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa). Ele foi levado para o quartel da Força Aérea Brasileira (FAB) e posteriormente entregue a militares do DOI-CODI, onde sofreu torturas brutais que resultaram em sua morte.

A esposa de Paiva, Eunice, e uma de suas filhas também foram detidas durante a operação. A família de Paiva somente obteve o atestado de óbito em fevereiro de 1996, mais de 25 anos após o evento.

Denúncias

Em 2014, o Ministério Público Federal denunciou cinco militares reformados pelos crimes de homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e quadrilha armada relacionados à morte de Paiva. Os denunciados incluem Jacy Ochsendorf e Souza, José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos e Jurandyr Ochsendorf e Souza. Atualmente, apenas Jacy e José Antônio estão vivos.

O processo, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a continuidade da ação penal contra os acusados. O ministro Alexandre de Moraes solicitou a manifestação da PGR em novembro de 2024, mas até o momento, não houve resposta.