Estado e Município de Aparecida são condenados por negligência médica

Após a morte de uma criança, em 2008, o Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados a pagar R$ 100 mil, por danos morais, a Edilberto Ferreira e Maria das Dores. A decisão foi tomada por caso de negligência médica, já que  percorreram vários hospitais e não conseguiram socorrer o filho.

A indenização foi dada pelo juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública, da comarca de Aparecida. Nos autos, consta que no dia 5 de agosto de 2008, a vítima estava acampada em Mozarlândia com sua tia quando reclamou que teria machucado o pé num pedaço de madeira no fundo do riacho. Após isso, o membro da criança ficou inchado e a ela apresentou febre.

Já nas primeiras horas do dia 7 de agosto, os pais da criança, juntamente com seu vizinho, o levaram para o Pronto-Socorro Municipal. Lá, a médica realizou uma rápida consulta e nem chegou a tocar o pé da criança. Ao iniciar o receituário, a mãe da criança retrucou a profissional sobre uma examinação mais detalhada, mas a mesma alegou que os medicamentos iriam solucionar o problema.

A mãe ainda ressaltou que a criança era especial e realizava o uso de medicamentos controlados. A profissional voltou a negar qualquer problema e, ao ministrar a medicação na criança, a mesma disse sentir frio e começou a tremer, ter febre e ainda surgiram manchas vermelhas pelo corpo do garoto.

Preocupados, os pais procuraram outro hospital. Foi constatado caso grave e a criança teria que ser internada, mas, não foi possível, por falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Os pais, juntamente com o filho, percorreu diversos hospitais pela região metropolitana de Goiânia, inclusive o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) ao ser informado sobre a possível vaga disponível. Entretanto, o médico que acompanhava a transferência dirigiu-se ao plantão de atendimento e foi informado que a vaga na UTI não estava mais disponível.

Após ameaçar expor o caso a imprensa, a Central de Regulamentação de vagas na UTI, rapidamente liberou uma vaga noHospital Lúcio Rebelo, mas a criança não resistiu e morreu no caminho.

O médico que esperava a criança informou à família que a provável morte do menino seria causada por uma picada de serpente. Fato este que foi confirmado dias depois com o laudo necroscópico.

Defesa 

O Município de Aparecida, em sua defesa, alegou impossibilidade sobre a responsabilidade objetiva da administração pública e o Estado de Goiás, por sua vez, alegou  inexistência da responsabilidade entre o ele e o deferimento da indenização.

Ao analisar os fatos, o magistrado destacou que o poder público responde objetivamente pelos danos causados pelos seus agentes, com base no fundamento do risco administrativo. Ainda ressaltou que o laudo necroscópico confirmou que a causa da morte da criança foi causada pela picada de uma serpente.

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Intervenção programada da Saneago afeta bairros em Goiânia neste sábado, 23

No sábado, 23, as equipes da Saneago realizarão uma intervenção programada para executar a segunda etapa da interligação de adutora de água tratada que liga o Bairro Vila Adélia ao Centro de Reservatório Atlântico, em Goiânia. Essa operação, que ocorrerá entre 4h e 17h, pode prejudicar o abastecimento de água em mais de 120 setores da cidade.
 
A intervenção afetará vários bairros de Goiânia, incluindo Anhanguera, Conjunto Cachoeira Dourada, Conjunto Residencial Monte Carlo, Faicalville, Jardim Ana Lucia, Jardim Atlântico, Jardim Europa, Jardim Florença, Jardim Planalto, Jardim Presidente, Jardim Sonia Maria, Jardim Tancredo Neves, Jardim Vila Boa, Loteamento Celina Park, Novo Horizonte, Parque Anhanguera I, Parque Anhanguera II, Parque Oeste Industrial, Prive Atlântico, Recreio Funcionários Públicos, Residencial Aquarius I, Residencial Aquarius II, Residencial Canadá, Residencial Eldorado, Residencial Flórida, Residencial Granville, Residencial Vereda Dos Buritis I, Residencial Vereda Dos Buritis II, Setor Rio Formoso, Setor Sudoeste, Setor Ulisses Guimarães, Setor União, Vila Alpes, Vila Alvorada, Vila Bela, Vila Luciana, Vila Mauá, Vila Rezende, Vila Rosa e Village Veneza.
 
Além disso, outros reservatórios também serão afetados, como o Reservatório Novo Horizonte Apoiado, o Reservatório Canadá Apoiado, o Reservatório Garavelo Apoiado e Elevado, o Reservatório Jardim Lisboa Apoiado e Elevado, o Reservatório Santa Rita Apoiado e Elevado, e o Reservatório Orientville, entre outros.
 
O fornecimento de água será retomado de forma gradual assim que a intervenção for concluída, com previsão de normalização até a noite de domingo, 24 de novembro. Imóveis com caixa d’água não sentirão o desabastecimento, mas a Saneago pede a compreensão dos consumidores e o uso moderado da água tratada nas caixas d’água.
 
Bairros afetados por reservatório:
 
  • Reservatório Atlântico: Anhanguera, Conjunto Cachoeira Dourada, Conjunto Residencial Monte Carlo, Faiçalville, Jardim Ana Lucia, Jardim Atlântico, Jardim Europa, Jardim Florença, Jardim Planalto, Jardim Presidente, Jardim Sonia Maria, Jardim Tancredo Neves, Jardim Vila Boa, Loteamento Celina Park, Novo Horizonte, Parque Anhanguera I, Parque Anhanguera II, Parque Oeste Industrial, Prive Atlântico, Recreio Funcionários Públicos, Residencial Aquarius I, Residencial Aquarius II, Residencial Canadá, Residencial Eldorado, Residencial Flórida, Residencial Granville, Residencial Vereda Dos Buritis I, Residencial Vereda Dos Buritis II, Setor Rio Formoso, Setor Sudoeste, Setor Ulisses Guimarães, Setor União, Vila Alpes, Vila Alvorada, Vila Bela, Vila Luciana, Vila Mauá, Vila Rezende, Vila Rosa e Village Veneza.
  • Reservatório Novo Horizonte Apoiado: Vila Novo Horizonte.
  • Reservatório Canadá Apoiado: Residencial Canadá.
  • Reservatório Garavelo Apoiado e Elevado: Jardim Alphaville, Jardim Atlântico, Jardim Caravelas, Jardim Presidente, Jardins Madri, Orientville, Residencial Alphaville, Residencial Barcelona, Residencial Fidelis, Residencial Flamingo, Residencial Forteville Extensão, Residencial Forteville, Residencial Gardenia, Residencial Recanto das Emas, Residencial Rio Verde, Residencial Santa Fe, Residencial Sevilha, Residencial Tres Marias.

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