O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros deportados dos Estados Unidos que estavam a bordo de uma aeronave norte-americana que pousou em Manaus na noite de sexta-feira, 24.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a tentativa das autoridades dos EUA de manter os cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil. Lewandowski tomou conhecimento da situação pelos relatos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.

Pouso de emergência

O voo, originalmente destinado ao Aeroporto Internacional de Confins em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos. Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou a imediata retirada das algemas pelos representantes do governo norte-americano. O ministro destacou ao presidente o ‘flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros’.

Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, garantindo que a viagem fosse concluída ‘com dignidade e segurança’. O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatizou que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

A Polícia Federal confirmou que os 88 brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas. Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto, recebendo bebida, comida, colchões e acesso a banheiros com chuveiros. Por determinação da Presidência da República, uma aeronave da FAB transportará os brasileiros para o Aeroporto de Confins em Belo Horizonte ainda na tarde de sábado. Os brasileiros serão acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros.