O movimento indígena está há cerca de duas semanas ocupando o prédio da Secretaria de Educação do Pará, em Belém. Representantes de 14 comunidades indígenas exigem a revogação da lei nº 10.820/2024, que traz alterações no Sistema Modular de Ensino (Some), incluindo o sistema aplicado nas comunidades tradicionais, o Somei, e a exoneração do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares. O governo afirma que as aulas presenciais serão mantidas nas comunidades indígenas, apesar das mudanças no sistema, mas os manifestantes alegam que as aulas seriam feitas à distância ou em áreas urbanas, longe das aldeias, prejudicando o ensino.
Na ocupação da secretaria, há aproximadamente 500 pessoas, incluindo representantes de etnias como Wai-wai, Munduruku, Tembé, Xikrin, Tupinambá, Arapiun, Tupayu, Tapuia, Warau, Kumaruara, Borari, Maytapu, Jaraqui e Turiwara. As negociações entre o governo e o movimento indígena ainda não progrediram, mesmo após uma reunião convocada pelo governador Helder Barbalho, que recebeu críticas por não atender às expectativas do movimento indígena. Paralelamente, o secretário substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uilton Tuxá, informou que membros do movimento iriam participar, mas isso não ocorreu.
A liderança indígena Auricélia Arapiuns, do Baixo Tapajós, menciona que os indígenas da ocupação não se sentem representados na reunião e critica a divisão por etnorregiões proposta pelo governo para a discussão do tema. Ela ressalta a importância do diálogo com as comunidades indígenas na construção da política de educação indígena. O governador Helder Barbalho reforça o compromisso de manter as aulas presenciais do Sistema Modular de Ensino Indígena, afirmando que o governo está aberto ao diálogo e deseja atender às demandas legítimas dos indígenas. A proposta inclui a criação de uma lei estadual de educação indígena para aprimorar a qualidade educacional.
Helder Barbalho garante que o governo não pretende eliminar o ensino presencial e destaca a realização de três reuniões com os manifestantes para discutir as questões levantadas. Em relação aos professores que ministram aulas pelo sistema modular, está prevista a realização de um concurso público, uma vez que a maioria é contratada temporariamente. O governador reitera o compromisso em promover o bilinguismo nas escolas, garantindo benefícios aos profissionais do ensino indígena. A luta pela educação indígena segue como um desafio antigo, que demanda o envolvimento e participação ativa das comunidades indígenas na construção de políticas adequadas às suas necessidades e realidades.
