A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa) realizou a apreensão de uma carga de mercadorias importadas no valor aproximado de R$ 380 mil na cidade de Dom Eliseu, nordeste do Pará. As 974 caixas de produtos chegaram de Santa Catarina e a documentação apresentada inicialmente indicava que se tratava de redes e linhas de pesca. No entanto, durante a inspeção física, foram encontrados sombrinhas e guarda-chuvas importados no meio das mercadorias.
De acordo com informações da Sefa, o veículo baú que transportava a carga apresentou apenas o manifesto eletrônico de carga e o conhecimento de transporte de mercadorias importadas, mencionando as redes e linhas de pesca. No entanto, a descoberta das sombrinhas e guarda-chuvas gerou uma divergência em relação ao que constava na documentação inicial. O valor total das mercadorias foi avaliado em R$ 378.966,11 e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 129.606,41 referente ao ICMS das mercadorias e multa pela infração tributária.
Esta não foi a primeira vez que a Sefa realizou a apreensão de uma carga de importados na região. Na mesma semana, outra carga foi retida na unidade do órgão em Itinga por apresentar diferenças entre a descrição da nota fiscal e os produtos efetivamente transportados. Essas ações têm como objetivo combater a sonegação fiscal e garantir a regularidade das operações de importação no estado do Pará.
É importante ressaltar a importância da verificação rigorosa da documentação e das mercadorias transportadas, a fim de garantir a transparência e a legalidade das operações comerciais. A atuação da Sefa na fiscalização de cargas importadas contribui para o fortalecimento do controle fiscal e para a proteção do mercado interno, evitando práticas ilegais e prejuízos para a economia do estado.
Para mais informações sobre as ações da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, acompanhe as notícias do portal de notícias DE e fique por dentro das últimas atualizações sobre fiscalização, tributação e mercado de importação na região. Esteja sempre atento às orientações e regulamentações vigentes para garantir a conformidade e legalidade das operações comerciais em que estiver envolvido.
