O deputado federal Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou uma notícia-crime à Polícia Civil de São Paulo contra a atriz Cláudia Raia. A denúncia foi motivada por uma declaração da artista em uma entrevista a uma emissora de Portugal, na qual ela afirmou ter presenteado a filha, Sofia, com um vibrador no dia em que a menina completou 12 anos. O parlamentar alega que a atriz cometeu um crime previsto no artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a exposição de menores a conteúdos inadequados.

Na entrevista, Cláudia Raia defendeu a importância do autoconhecimento e justificou a decisão de dar o presente à filha. “Quando a Sofia fez 12 anos, eu dei um vibrador para ela e disse: ‘Vá se investigar, vai saber do que você gosta’. É fundamental se conhecer desde cedo”, declarou a atriz.

Caporezzo argumenta que, além de expor a filha a um conteúdo considerado inadequado, Cláudia Raia também violou a privacidade e a imagem pública da adolescente, infringindo o artigo 17 do ECA. O deputado destacou que, como figura pública de grande influência, a atriz utilizou sua visibilidade para normalizar e incentivar práticas que, segundo ele, podem ser prejudiciais à sociedade.

Em sua denúncia, o parlamentar afirmou: “Claudia Raia, como figura pública amplamente reconhecida, utilizou-se de seu prestígio em uma rede pública de televisão para relatar condutas que podem configurar crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal. Além disso, ao divulgar os fatos, ela normalizou e incentivou tais práticas, o que representa um perigo social, podendo influenciar outros pais a adotarem comportamentos semelhantes, em desrespeito à legislação e à moralidade pública.”

Caporezzo defendeu uma atuação enérgica das autoridades para coibir discursos que, em sua avaliação, incentivam a violação dos direitos de crianças e adolescentes, visando prevenir danos à sociedade.