“Blusinhas”: compras internacionais caem, mas arrecadação bate recorde

A Receita Federal informou que as compras internacionais recuaram 11% em 2024 na comparação com 2023, após a “taxa das DE”. Apesar da queda no número de compras, a arrecadação do imposto de importação, a “taxa das DE”, alcançou um recorde histórico de quase R$ 2,8 bilhões.

Segundo a Receita, o aumento na arrecadação está relacionado à implementação do Programa Remessa Conforme e à decisão do Congresso Nacional de tributar todas as remessas, independentemente do valor da importação.

Em 2024, o Ministério da Fazenda lançou o Programa de Conformidade Remessa Conforme, concedendo isenção do imposto de importação nas remessas de até US$ 50. No entanto, após reclamações do varejo nacional sobre competitividade, a taxação foi retomada e aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A partir de agosto, as compras de até US$ 50 em plataformas online passaram a ser taxadas em 20%.

Além do imposto de importação, também é cobrado o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) definido pelos estados. No final de 2024, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu aumentar o ICMS das remessas internacionais de 17% para 20%, a partir de abril de 2025.

Em 2024, foram importados 187,1 milhões de produtos comprados fora do país, o que representa uma queda de 11% em relação a 2023. A importação por meio do Programa Remessa Conforme representou a maior parte das importações do ano, com 91,5% do total.

No acumulado de 2024, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7% em comparação com o ano anterior, atingindo um recorde histórico de R$ 2,78 bilhões. Em setembro de 2024, o governo previu que a “taxa das DE” geraria um acréscimo de R$ 700 milhões na arrecadação do ano.

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