Crise na educação escolar indígena: 1ª reunião entre lideranças e governador
Helder termina sem acordo em Belém
Indígenas pedem revogação da Lei 10.820/2024 e exoneração do secretário de
educação, Rossieli Soares. Governo afirma buscar avanços na Política Estadual de
Educação Escolar Indígena e que mantém abertura ao diálogo.
1 de 2 Lideranças indígenas se reúnem com o Governo do Pará. — Foto: Edenilton
Marques/TV Liberal
Lideranças indígenas se reúnem com o Governo do Pará. — Foto: Edenilton
Marques/TV Liberal
Um grupo de 40 representantes dos indígenas que ocupam há mais de duas semanas a
sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc)
[d/e/01/27/ocupacao-indigena-na-secretaria-de-educacao-do-para-completa-duas-semanas-sem-negociacoes.ghtml],
em Belém [d/e/cidade/belem/], teve a primeira reunião
na noite de terça-feira (28) com o governador Helder Barbalho (MDB). A
negociação terminou sem acordo.
O encontrou ocorreu no Palácio do Governo, sob forte aparato de agentes de
segurança, que fecharam a principal via da cidade, a av. Almirante Barroso
[d/e/01/28/avenida-almirante-barroso-em-belem-tem-transito-interditado-nesta-terca-feira-28-por-medidas-de-seguranca-entenda.ghtml],
horas antes da reunião que começou por volta das 20h20.
Além do governador do Estado e as lideranças indígenas, a reunião também contou
com presença de parlamentares e da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia
Guajajara.
Para os indígenas, a reunião de mais de quatro horas não avançou porque as
reivindicações, como a revogação da Lei 10.820/24 (Estatuto do Magistério
Público do Pará) e a exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares, não
foram atendidas.
Para o Governo do Pará, a reunião buscou “avançar as reivindicações e a
construção coletiva da Política Estadual de Educação Escolar Indígena”. O
Governo “reafirmou que segue aberto ao diálogo”.
A NEGOCIAÇÃO
Antes da reunião começar, policiais interditaram a av. Almirante Barroso, nos
perímetros das avenidas Júlio César e Doutor Freitas, causando longos
congestionamentos e foi justificada pelo governo do Pará para “preservar a
integridade de servidores, manifestantes e do patrimônio público”.
Inicialmente, o encontro das lideranças indígenas estava marcado para as 14h,
mas foi remarcado para o início da noite, às 18h.
Os manifestantes chegaram ao Palácio do Governo junto com a Ministra dos Povos
Indígenas, Sonia Guajajara.
Indígenas e Governo do Estado se reúnem em Belém
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Indígenas e Governo do Estado se reúnem em Belém
Antes de entrar na sala da reunião, os indígenas foram obrigados a deixar os
celulares na recepção. A conversa entre governo e manifestantes iniciou por
volta das 20h30 e seguiu até a madrugada desta quarta-feira, 29.
Durante a reunião, alguns indígenas que estavam participando da negociação
deixaram a sala. “O governo quer resolver apenas a questão indígena, mas nas
nossas aldeias e comunidades têm professores não indígenas. Ou seja, a nova lei
vai afetar a todos”, disse um manifestante.
Os manifestantes defendem as duas pautas principais do movimento. Enquanto que o
governo do Pará apresenta como alternativa a construção, junto com os indígenas,
da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
O governo informou que na tarde desta quarta-feira (29) uma nova reunião está
marcada com o grupo de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
Os professores da rede estadual de ensino estão em greve
[d/e/01/28/professores-decidem-manter-greve-no-para-e-ocupam-predio-da-sefa-em-belem.ghtml]
desde o dia 23 de janeiro. A Seduc informou que não reconhece a greve e que a
continuidade das atividades nas escolas está garantida normalmente.
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OCUPAÇÃO DA SEDUC JÁ DURA 16 DIAS
2 de 2 Indígenas de diferentes regiões do Pará ocupam a sede da Secretaria de
Estado de Educação do Pará (Seduc), na Avenida Augusto Montenegro, em Belém
(PA), nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025. — Foto: Raimundo Paccó/Estadão
Conteúdo
Indígenas de diferentes regiões do Pará ocupam a sede da Secretaria de Estado de
Educação do Pará (Seduc), na Avenida Augusto Montenegro, em Belém (PA), nesta
terça-feira, 14 de janeiro de 2025. — Foto: Raimundo Paccó/Estadão Conteúdo
Cerca de 500 pessoas de diversas etnias ocupam a sede da Seduc desde o último
dia 14
[d/e/01/14/indigenas-ocupam-sede-da-seduc-durante-protesto-em-belem.ghtml].
Os manifestantes pedem a revogação da lei nº 10.820/2024, que revogou o Sistema
Modular de Ensino (Some), inclusive o sistema aplicado nas comunidades
tradicionais, o Somei.
De acordo com os indígenas, as mudanças no sistema faria com que aulas sejam à
distância ou em áreas urbanas, longe das aldeias – o que prejudicaria o ensino e
aprendizado.
Por outro lado, o governo do Estado diz que as aulas presenciais serão mantidas
nas comunidades indígenas, mesmo com as mudanças no sistema.
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