Caso Bruno e Dom: TRF-1 nega pedido do MPF para levar réu a júri popular

Decisão, publicada na segunda-feira (27), diz que não há indícios suficientes
para que o acusado Oseney Araújo seja levado ao tribunal do júri. O DE
questionou se o MPF irá recorrer da decisão.

Protesto após desaparecimento de Bruno e Dom — Foto: Reuters/Ueslei
Marcelino

O Tribunal Regional Federal (TRF-1) negou o recurso do Ministério Público
Federal (MPF) com pedido para que o réu Oseney Araújo fosse levado a júri
popular pela participação nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do
jornalista britânico Dominic Phillips. A decisão foi publicada na segunda-feira (27).

Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição na Amazônia, na terra
indígena do Vale do Javari, localizada no Oeste do Amazonas e que engloba os municípios de Guajará e Atalaia
do Norte. Eles foram vistos pela última vez em 5 de junho, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael. De lá, seguiriam para o munícipio de Atalaia do Norte.

A decisão, assinada pela desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, defende que não
há indícios suficientes para que o acusado seja levado ao tribunal do júri e que
os depoimentos apresentados pelas testemunhas, junto as provas usadas pelo MPF,
não colocam Oseney na cena dos crimes.

No documento é explicado que para que um réu seja submetido ao Tribunal do Júri,
é preciso que exista um conjunto mínimo de provas que apontem para sua autoria
ou participação.

> “Deve haver um conjunto mínimo de provas a autorizar um juízo de probabilidade
> da autoria ou da participação, o que não se constata na presente hipótese,
> pois os depoimentos testemunhais não colocam acusada na cena do crime, mas
> apenas indicam que ela estava presente no momento anterior ao delito”, diz um
> trecho da decisão.

De acordo com o inquérito da Polícia Federal (PF) sobre o caso, Oseney teria
entrado no barco do irmão, o réu Amarildo da Costa Oliveira, com uma espingarda
calibre 16, e seguido Bruno e Dom, na data do desaparecimento. Com ele foram
apreendidos cartuchos de arma de fogo e um remo.

Em outubro de 2024, a 4ª turma do tribunal já havia negado o pedido para que o
réu fosse para o tribunal do júri. Desde de 20 de setembro do ano passado, Osney responde ao processo em prisão domiciliar.

Ao DE, a advogada do réu, Goreth Rubim, destacou que a decisão já era aguardada
tendo em vista que o recurso apresentado pelo MPF não gerou uma discussão prévia
da questão apresentada no processo.

> “O MPF também não demonstrou violação de lei federal ou divergência de
> interpretação jurisprudencial, tanto que o acórdão da 4ª turma do TRF 1,
> julgou procedente o recurso em sentido estrito interposto pela defesa”,
> explicou a advogada.

O DE questionou o MPF para saber se a instituição irá recorrer ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do tribunal, mas até o fechamento
desta reportagem, não obtivemos resposta.

RELEMBRE O CASO

PF resgata restos mortais de Bruno e Dom. — Foto: Reprodução

Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips se encontram no dia
1º de junho de 2022, dentro do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, perto da
fronteira com o Peru, onde são comuns invasões de terras feitas por madeireiros
e garimpeiros.

O indigenista chegou ao local algumas semanas antes do encontro com Dom. O
objetivo era fazer reuniões em cinco aldeias sobre a proteção dos territórios,
enquanto o jornalista pretendia fazer entrevistas com lideranças indígenas e
ribeirinhos para um novo livro, chamado “Como Salvar a Amazônia?”.

Segundo a PF, Amarildo afirmou que Bruno e Dom foram assassinados e apontou a
localização dos corpos, que teriam sido esquartejados, queimados e enterrados.
Durante escavações, equipes encontraram “remanescentes humanos” que, após
análises, constatou-se pertencer ao indigenista e ao jornalista.

No dia 3 de março de 2023, a Justiça Federal decidiu levar Amarildo da Costa
Oliveira e outros dois réus a júri popular pelos assassinatos.

Em 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido
como Colômbia, como mandante do duplo homicídio. Além dele, outras oito pessoas foram indiciadas, mas os nomes não foram
divulgados. PF indicia suspeito apontado como mandante das mortes de Bruno e Dom.