MG registra superávit de R$ 5,1 bilhões em 2024, e acordos de Mariana e Brumadinho estão entre os responsáveis por esse resultado positivo. Mesmo com essa boa notícia, o estado ainda possui uma dívida considerável de R$ 163 bilhões com a União, e os gastos com pessoal estão próximos do limite estabelecido.
Os acordos firmados para reparar os danos causados pelos desastres em Mariana e Brumadinho tiveram um impacto significativo no superávit, representando cerca de 30% do valor total. O acordo de Mariana, assinado em 2024, totalizou R$ 170 bilhões, enquanto o de Brumadinho, firmado em 2021, chegou a R$ 37,6 bilhões.
A secretária de Planejamento e Gestão de MG, Luísa Barreto, destacou o crescimento da economia do estado e a redução de desperdícios como fatores que contribuíram para o superávit. Além disso, a diminuição dos gastos com pessoal foi apontada como um elemento positivo, embora o índice atual esteja acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mesmo com os avanços, a dívida de Minas Gerais com a União ainda é uma preocupação, totalizando R$ 163 bilhões. O estado aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal em acordo homologado pelo STF, e recentemente, o presidente Lula sancionou o Propag, que estabelece novas regras para o pagamento das dívidas estaduais.
Apesar das críticas aos vetos, a perspectiva é que o Propag, a longo prazo, seja benéfico para o pagamento da dívida, possibilitando a redução dos juros e a quitação em até 30 anos. A expectativa para 2025, embora a LOA preveja déficit, é de equilíbrio fiscal, com o governo buscando estratégias para otimizar os resultados com menos custos.
Com o panorama econômico atual de Minas Gerais e os desafios financeiros enfrentados pelo estado, o foco em medidas de controle de gastos e na ampliação da receita se tornam essenciais para garantir uma gestão financeira sólida e equilibrada. O monitoramento constante das contas públicas e a adoção de políticas responsáveis são fundamentais para a sustentabilidade financeira a longo prazo.
