O STF, formou maioria para manter a validade do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, em 2013. A tragédia ocorreu em Santa Maria, Rio Grande do Sul, no dia 27 de janeiro de 2013, resultando na morte de 242 pessoas e deixando centenas de feridos.

Até o momento, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli, em plenário virtual. Ainda faltam os votos de Nunes Marques e André Mendonça.

Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a manutenção das condenações e a prisão dos envolvidos em decisão publicada em setembro de 2024. Esta decisão reverte uma liminar anterior que havia suspendido as prisões dos réus e o julgamento em plenário virtual encerra às 23h59 desta segunda-feira (3/2).

As penas impostas pelo Tribunal do Júri para Elissandro Spohr, sócio da boate; Mauro Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda que se apresentava na noite do incêndio; e Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda, foram mantidas pelos votos de Toffoli, Gilmar e Fachin.

O júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss foi realizado em dezembro de 2021, contudo, em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul anulou o julgamento citando problemas como irregularidades na seleção dos jurados, encontros entre o juiz do caso e os jurados, falhas na formulação dos quesitos e uma suposta mudança na acusação durante a réplica, o que é proibido.

Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do júri por quatro votos a um. Já em 2 de maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF o restabelecimento da condenação dos réus, argumentando que as nulidades apontadas pelo Tribunal de Justiça não prejudicaram os acusados.

Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, um incêndio devastador atingiu a boate Kiss, localizada no centro de Santa Maria. A tragédia resultou na morte de 242 pessoas e feriu outras 636, após fagulhas de dispositivos pirotécnicos incendiarem a espuma acústica no teto da boate, liberando uma fumaça tóxica que se espalhou rapidamente pelo local.