Jovem sem filhos preso por atraso de pensão alimentícia: Justiça do DF e de MG investigam se houve ‘erro ou fraude’, diz defensor público

Gustavo Ferreira, de 20 anos, ficou 24 horas preso. Defensoria Pública do Distrito Federal acompanhou audiência de custódia e viu que rapaz havia sido preso por engano.

Jovem sem filhos é preso por engano por ‘atraso de pensão alimentícia’ no DF

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) disse, nesta terça-feira (4) que ainda não se sabe “a origem do erro” que levou o morador de Taguatinga Gustavo Ferreira, de 20 anos, a ser preso por engano por atraso no pagamento de pensão alimentícia mesmo não tendo filhos. O jovem foi preso no dia 28 de janeiro, com um mandado expedido em Igarapé, em Minas Gerais, e o processo era da cidade de São Paulo.

Gustavo passou pouco mais de 24 horas na prisão antes do erro ser corrigido pela Defensoria Pública do DF, durante a audiência de custódia, na quarta-feira (29). De acordo com o defensor público Alexandre Fernandes Silva, “o erro pode ter ocorrido tanto em Minas ou São Paulo, ou de algum agente externo que tenha incluído os dados desse rapaz no banco nacional de mandados de prisão”.

O defensor fala sobre jovem sem filhos preso por engano por ‘atraso de pensão alimentícia’

O DE entrou em contato com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O advogado Marco da Silva Barbosa, que assumiu o caso, diz que vai entrar na Justiça com pedido de indenização.

O mandado de prisão era de 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. O defensor Alexandre Fernandes Silva, que é coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da Defensoria Pública do DF, diz que o pedido de indenização é justo.

Após ser preso, Gustavo ficou em uma cela de pais que não pagam pensão alimentícia no Complexo da Polícia Civil, na região do Sudoeste, em Brasília. Ele só pode se manifestar durante a audiência de custódia, um dia depois.

O advogado Marco da Silva Barbosa, que assumiu o caso de Gustavo, explica que há mais perguntas sobre a prisão que precisam ser respondidas.

De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, a equipe do juiz de Brasília entrou em contato com o juiz de Minas Gerais que confirmou que houve um erro na cidade mineira, e que a prisão “foi um equívoco que ainda não se sabe os motivivos”.

Gustavo afirma que nunca foi a São Paulo e nem a Minas Gerais. O jovem também não tem antecedentes criminais.

As audiências de custódia são obrigatórias desde 2015. Dessa forma, um juiz deve analisar, em até 24 horas, as seguintes questões:
– Se a prisão ocorreu dentro da legalidade
– Se o preso vai receber alguma medida cautelar
– Se a pessoa pode ser solta mediante pagamento de fiança

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