O ex-prefeito de Cansanção, no norte da Bahia, Ranulfo Gomes, foi condenado a 10 anos, seis meses e 14 dias de prisão pela Justiça Federal por sua participação em um esquema sofisticado de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O prejuízo estimado decorrente dessas atividades ilícitas foi de R$ 26,5 milhões, resultando em uma sentença proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia. O ex-prefeito, que esteve à frente da prefeitura durante o período de 2011 a 2015, foi apontado como o principal beneficiário dos recursos desviados.
Além de Ranulfo Gomes, também foram condenados no mesmo processo o ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza e a ex-secretária municipal de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira. As investigações, que culminaram na operação “Making Of” em 2015, evidenciaram fraudes em pregões presenciais entre os anos de 2013 e 2015, direcionados para favorecer a empresa Taveira Comercial de Combustíveis. Para encobrir sua participação no esquema, o ex-prefeito teria utilizado “laranjas” para registrar a empresa, incluindo familiares e conhecidos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou as irregularidades nas licitações ao observar restrições injustificadas na participação das empresas concorrentes. O esquema fraudulento resultou em superfaturamento em diversos contratos, evidenciando desvios significativos. O ex-pregoeiro, José Marcos Santana de Souza, bem como a ex-secretária municipal, Valdirene Rosa de Oliveira, foram considerados peças fundamentais para o sucesso das fraudes, recebendo condenações proporcionais aos seus envolvimentos.
A sentença enfatizou a gravidade dos crimes cometidos pelo ex-prefeito e seus cúmplices, ressaltando o impacto direto nas condições socioeconômicas do município de Cansanção, que apresentava índices educacionais precários. A pena imposta inclui não apenas prisão, mas também o pagamento de multas proporcionais às infrações cometidas. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, os condenados têm o direito de recorrer em liberdade, mantendo a possibilidade de contestação judicial.
O caso do ex-prefeito de Cansanção reforça a importância da fiscalização e combate à corrupção em todas as esferas da administração pública, visando à proteção dos recursos e interesses da população. A condenação de Ranulfo Gomes por sua participação em atividades ilegais durante sua gestão como prefeito destaca a responsabilidade dos agentes públicos na preservação da integridade e transparência nos processos licitatórios e na utilização dos recursos governamentais para o benefício coletivo. No contexto das ações anticorrupção, a punição dos envolvidos serve como alerta e exemplo para prevenir casos semelhantes no futuro.
