O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre as denúncias de garimpo ilegal na terra indígena Setemã, localizada em Borba (AM), na região da Amazônia. Lideranças indígenas relataram ao MPF a presença de balsas garimpeiras no Rio Madeira e também ameaças direcionadas à comunidade local.

Durante um curso especializado no combate à mineração ilegal nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, o MPF coletou informações preliminares que apontam para a presença das embarcações garimpeiras e os impactos ambientais provocados por essa atividade ilegal. Vídeos e fotos foram reunidos como evidências para embasar a investigação.

As medidas solicitadas pela Polícia Federal incluem a prisão em flagrante dos responsáveis, a apreensão ou destruição das balsas utilizadas no garimpo ilegal e a tomada de depoimentos das lideranças indígenas e demais testemunhas envolvidas no caso. O MPF ressaltou a urgência na atuação das autoridades diante dos riscos de conflito e da contínua degradação ambiental causada pela atividade ilegal.

As lideranças indígenas destacaram que a presença das balsas garimpeiras sem autorização é recorrente anualmente na região, porém, a fiscalização e repressão por parte das autoridades competentes têm sido insuficientes. Houve menção, na representação feita ao MPF, de uma lacuna na comunicação e na atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação à comunidade local.

De acordo com os relatos dos indígenas, é crucial que as autoridades competentes ofereçam suporte para impedir a presença das embarcações garimpeiras, especialmente na Ilha do Jacaré, evitando assim danos adicionais ao meio ambiente e ameaças à comunidade. O MPF destaca a importância de combater e coibir a prática do garimpo ilegal em terras indígenas, visando à preservação da natureza e dos direitos das comunidades locais.