Virgínia Fonseca é condenada por Justiça do Paraná após cliente comprar e não receber óculos da linha da influencer

No entendimento do juiz, influenciadora teve responsabilidade civil sobre a venda do item. Além dela, a empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram condenados.

Virginia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por fazer publicidade de um óculos de sol com o próprio nome e o produto não ser entregue a uma consumidora de Maringá, no norte do estado.

No entendimento do juiz, ela teve responsabilidade civil sobre a venda do item.

Após a decisão, a influenciadora entrou com recurso, mas a condenação foi mantida. Além dela, a empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram condenados.

Foi apurado que a compra foi realizada no dia 6 de abril de 2023 e que os óculos custaram R$ 65. A consumidora era seguidora de Virgínia nas redes sociais e viu a publicidade do produto no perfil da influenciadora.

A consumidora recebeu a confirmação do pedido e do pagamento por e-mail, mas os óculos nunca foram enviados ou entregues. Na ação, ela afirma que fe fez reclamação à Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mas não obteve solução.

O juiz considerou que Virgínia tinha responsabilidade civil sobre o produto divulgado e que mesmo equiparou os “publiposts” da influenciadora a anúncios publicitários.

A cliente solicitou uma indenização de R$ 5.130, sendo duas vezes o valor pago nos óculos por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A quantia final foi definida pela Justiça em R$ 2.130.

A decisão de condenar Virgínia Fonseca representou uma vitória para os consumidores, alertando para a transparência e ética no mercado de influência digital. O advogado da consumidora reforçou a importância da decisão e a defesa dos direitos dos lesados.

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