A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu adiar o início das aulas na rede estadual devido às altas temperaturas que atingem o estado. A decisão, proferida no domingo, 9, pelo Tribunal de Justiça, atendeu ao pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers).

As aulas, que estavam programadas para começar na segunda-feira, 10, agora serão iniciadas uma semana depois, no dia 17 de fevereiro. O pedido de adiamento foi feito na quinta-feira, 6, mas a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) inicialmente manteve a data original.

Justificativa da justiça

No entanto, após o Cpers recorrer à Justiça, a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira deferiu o recurso, justificando que muitas escolas não possuem a infraestrutura necessária para lidar com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C. A cidade de Quaraí, que faz fronteira com o Uruguai, registrou a temperatura mais alta do Brasil este ano, atingindo 43,8°C no dia 4 de fevereiro.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de ‘grande perigo’ devido às condições extremas. A rede estadual de ensino atende cerca de 700 mil alunos.

O governo do estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, informou que está preparando um recurso contra a decisão. A Seduc havia negado o pedido inicialmente, mas agora seguirá as orientações da Justiça.