No DF, 50 júris podem não ocorrer em fevereiro por falta de comida

TJDFT recomendou uma pausa nas sessões dos Tribunais do Júri até retorno do serviço de fornecimento de alimentação aos tribunais

Em janeiro deste ano, o gabinete da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios expediu uma comunicação sobre a rescisão do contrato com empresa que fornece refeições aos tribunais do júri. Diante da interrupção do serviço, houve a recomendação para que não fossem realizadas mais sessões até o retorno do serviço.

A advertência pode ser acatada ou não pelos juízos responsáveis pelos julgamentos. No total, entre esta terça-feira (11/2) e o fim de fevereiro, há, pelo menos, 50 júris programados.

Um dos júris que suspendeu a sessão foi o do ex-deputado distrital Carlos Pereira Xavier. Acusado de mandar matar Ewerton Ferreira, um adolescente de 16 anos, em 2004, o ex-parlamentar chegou a ser condenado a 15 anos de prisão pelo crime, mas, em setembro do ano passado, o TJDFT anulou a sentença.

O processo tramita no Tribunal do Júri do Recanto das Emas. O novo júri estava marcado para 19 de fevereiro, mas, devido à recomendação do TJDFT, o desembargador responsável suspendeu o processo.

Julgamentos em júris ocorrem apenas em casos de crimes dolosos contra a vida. Atualmente, os tipos enquadrados são: homicídio, infanticídio, participação em suicídio e aborto — tentados ou consumados —, assim como delitos conexos a eles.

Entre os que estão previstos para fevereiro, há o de Laryssa Yasmin Pires de Moraes, acusada de matar a filha de 2 anos em 2020. Desde 2021, ela aguarda pelo julgamento em liberdade. A sessão dela, a princípio, está marcada para 20 de fevereiro e, até o momento, não há decisão sobre adiar ou não o processo.

O caso de Jefferson Gonçalves de Santana, acusado de atropelar e matar o motociclista João Santana Souto Neto, aos 26 anos, em acidente na BR-060 em 2022, também tem júri marcado para fevereiro. O dele está previsto para esta terça-feira (11/2) e não houve, por enquanto, decisão de adiar, apenas o “cancelamento do almoço” requisitado anteriormente.

Procurado, o TJDFT não se pronunciou sobre a recomendação para suspensão das sessões. O espaço segue aberto para manifestação. Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do DE DF no Instagram.

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