Justiça derruba liminar e autoriza volta às aulas na rede estadual do RS; escolas devem reabrir no dia 13
Sindicato dos professores estaduais havia pedido o adiamento do retorno das atividades alegando onda de calor e falta de estrutura nas escolas. Originalmente, aulas começariam na segunda-feira (10).
Quase 75% das escolas estaduais do RS não têm ar-condicionado. A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou o recurso do governo do estado e derrubou a decisão liminar que adiava o início das aulas na rede estadual de ensino. Com isso, as escolas devem reabrir na quinta-feira (13).
A liminar havia sido concedida no domingo, a pedido do sindicato dos professores estaduais, em função da previsão de calor extremo nos próximos dias e falta de estrutura adequada para suportar altas temperaturas em escolas da rede. Originalmente, o início das aulas na rede estava marcado para segunda-feira (10).
Conforme o desembargador Eduardo Delgado, que assina a decisão, não cabe, nesse caso, “a excepcionalidade de intervenção judicial na discricionariedade da Administração, na eleição da melhor forma de enfrentamento do alerta climático na gestão da prestação do serviço público de educação”.
A movimentação para o adiamento das aulas iniciou na última semana: Na quinta-feira (6), a diretoria do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) solicitou à Casa Civil do Estado em reunião, para que o começo do período letivo na rede pública estadual fosse adiado. Ainda na quinta, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou, por meio de nota, que manteria a data prevista para volta às aulas e que seguiria monitorando os alertas de calor e as orientações da Defesa Civil. Na sexta (7), a diretoria do 39º Núcleo do CEPERS, responsável por Porto Alegre, propôs ao sindicato que o pedido fosse para a justiça. No sábado (8), o pedido foi negado. O sindicato entrou com recurso. No domingo (9), o sindicato teve o pedido atendido. Na segunda (10) e na terça-feira (11), não houve aulas na rede estadual. Na terça, a Justiça derrubou a liminar. Com isso, as aulas devem voltar na quinta-feira (13).
A onda de calor que está agindo no Rio Grande do Sul deve ser acentuada nos próximos dias, segundo a Climatempo. Os meteorologistas estão prevendo temperaturas altas, com o pico do calor entre segunda e terça-feira em algumas regiões do RS. Em Porto Alegre, as máximas podem chegar aos 40ºC. Na última semana, algumas cidades chegaram a registrar recordes históricos de temperaturas, como no caso de Quaraí, que registrou calor de 43,8ºC, maior temperatura do RS em mais de um século, segundo a Climatempo. Recorde esse que pode ser superado, segundo a previsão. De acordo com o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o RS segue em área de grande perigo, com temperatura 5ºC acima da média e risco à saúde.
