A PGR denunciou Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, acusando-os de crimes como organização criminosa e atentado contra o Estado Democrático.
A Denúncia da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na última terça-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de anuir a um plano golpista enquanto o Ministério da Defesa preparava um relatório que negava a existência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva.
Crimes Imputados
Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio público tombado. A PGR sustenta que Bolsonaro e seus aliados propagaram desinformação para minar a credibilidade do processo eleitoral e criar um cenário favorável a uma intervenção militar.
Julgamento no STF
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
Denunciados e Investigações
Entre os denunciados estão o ex-ministro Walter Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. As investigações da Polícia Federal concluíram que havia uma trama golpista para impedir o terceiro mandato de Lula.