O ministro Alexandre de Moraes é processado nos EUA por Trump Media e Rumble por violar a soberania americana ao ordenar a remoção de conteúdo de influenciadores de direita.

Contexto do Processo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está enfrentando um processo nos Estados Unidos movido pelas empresas Trump Media e Rumble. A ação acusa Moraes de violar a soberania americana ao determinar a remoção de conteúdo de influenciadores de direita de plataformas digitais. As empresas argumentam que essas ordens infringem a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão.

Detalhes da Ação Judicial

O processo foi protocolado em um tribunal federal em Tampa, Flórida, onde a Rumble está sediada. As empresas alegam que Moraes abusou de “decretos extraterritoriais” ao ordenar que o Rumble removesse contas de influenciadores brasileiros, o que, segundo elas, viola as leis americanas. A Rumble havia deixado o Brasil em dezembro de 2023 devido a ordens de censura, mas retomou seus serviços no país recentemente.

Implicações Legais e Simbólicas

Especialistas em direito internacional consideram o processo estranho às regras usuais do direito entre nações, o que pode inviabilizar sua tramitação. No entanto, o processo tem desdobramentos simbólicos significativos, especialmente em relação à liberdade de expressão e à soberania nacional.