Bolsonaro pede mais tempo para se defender de denúncia por trama golpista. A defesa alega que o prazo de 15 dias é insuficiente e pede 83 dias para apresentar sua defesa.
Contexto da Denúncia
O ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando adiar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de liderar uma organização criminosa com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022.
Argumentos da Defesa
A equipe jurídica de Bolsonaro argumenta que o prazo de 15 dias concedido pelo ministro Alexandre de Moraes é insuficiente para preparar uma defesa adequada, considerando a complexidade do processo. Eles defendem um prazo de 83 dias, o mesmo tempo que a PGR levou para analisar o relatório da Polícia Federal e apresentar a denúncia.
Acesso aos Autos do Processo
Os advogados de Bolsonaro afirmam que ainda não tiveram acesso total aos autos do processo, incluindo conteúdos extraídos de celulares apreendidos e depoimentos de delação. Isso, segundo eles, poderia prejudicar o direito à ampla defesa. “A dificuldade de obter o que de fato pode ser considerado ‘acesso amplo’ cobra um preço alto e impagável, porque atinge direta e fatalmente o próprio exercício do contraditório e da ampla defesa”, escreveram os defensores.
Prazo e Requisitos Legais
Além disso, a defesa pede que a manifestação de Bolsonaro ocorra somente após a do tenente-coronel Mauro Cid, já que a lei garante aos acusados o direito de apresentar suas alegações depois do colaborador. Os advogados também solicitaram intimação da Polícia Federal para esclarecer onde estão armazenadas determinadas provas que ainda não foram disponibilizadas integralmente. Caso o Supremo não conceda os 83 dias, a defesa pede ao menos um prazo em dobro, alegando que há diversos réus no processo e que parte dos autos ainda está em formato físico.
Envolvidos e Acusações
Bolsonaro e mais de 30 pessoas, entre ex-ministros e militares, foram enquadrados nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a PGR, o ex-presidente “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” na articulação golpista para se manter no poder.
Desdobramentos
Um dia após a apresentação da denúncia, Moraes abriu prazo para que os envolvidos rebatessem as conclusões de Gonet. Além disso, retirou o sigilo da colaboração premiada firmada pelo tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal, na qual ele relata detalhes sobre o plano golpista e implica diretamente seu ex-chefe.
