Trabalhadores são resgatados em condição semelhante à de escravos no interior da
Bahia

Caso ocorreu no município de Serrinha. Três pessoas foram retiradas da fazenda
Morrinhos.

Três trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão

Três trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão

Três trabalhadores rurais foram resgatados durante uma operação realizada em
Serrinha, a cerca de 60 km de Feira de Santana. Segundo o Ministério Público do Trabalho
na Bahia (MPT-BA), eles foram encontrados em situação degradante, que se
assemelha a de pessoas escravizadas. O empregador, identificado como Geraldo de
Aragão Bulcão, 98 anos, tinha procedimento agendado na Gerência Regional do
Trabalho de Feira de Santana nesta segunda-feira (24), mas não compareceu, nem
mandou representantes.

Os trabalhadores foram retirados da fazenda Morrinhos, na zona rural do
município, na última quinta-feira (20). Eles tiveram as identidades preservadas.

A operação contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU),
inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do
MPT.

Durante uma semana, os agentes públicos percorreram diversos locais entre os
municípios de Irecê e Serrinha
para apurar denúncias de trabalho escravo. O único caso em que foi constatado
esse tipo de situação foi na fazenda Morrinhos, dedicada à criação de animais,
como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes.

Conforme o MPT, apesar de dispor de boa estrutura e um plantel numeroso, a
propriedade não garantia condições dignas de trabalho e alojamento para os
empregados. Um deles tinha pouco mais de cinco anos de atividade no local e os
outros dois trabalhavam no local há três meses.

No momento da chegada das equipes, dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem
qualquer proteção, enquanto o outro cuidava dos animais. O trio vivia em
acomodações “extremamente precárias, sem sanitário e sem água tratada”. Além
disso, o órgão detalhou que a cozinha funcionava em uma baia ao lado do
chiqueiro de porcos, com forte mau cheiro.

De acordo com o MPT, nenhum deles tinha contrato de trabalho registrado. Eles
recebiam entre R$ 300 e R$ 500 por semana, cumpriam as tarefas de domingo a
domingo, “em jornadas que iam do amanhecer ao pôr do sol sem direito a descanso
semanal”. O vaqueiro que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020 contou que
só teve um dia de folga durante todo esse período, assim como os dois
recém-contratados, que atuavam com aplicação de veneno nas pastagens e serviços
gerais.

Ainda segundo o MPT, as vítimas tiveram as atividades suspensas imediatamente e
aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um dos homens já retornou para
casa, também em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito
por parte do empregador para voltar ao município de Araçás. Eles vão
receber seis parcelas do seguro-desemprego especial e verbas rescisórias.

Geraldo de Aragão Bulcão era esperado na sede da Gerência Regional do Trabalho
de Feira de Santana nesta segunda-feira, mas não compareceu e nem mandou
representantes. Na ocasião, os auditores apresentariam os cálculos da rescisão
dos contratos de trabalho e discutiriam os termos de um eventual acordo para
indenizar as vítimas.

O MPT e a DPU vão encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta prevendo
indenização por danos morais aos trabalhadores e dará prazo para negociação.
Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública.