A PGR denunciou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição do Estado Democrático. O caso será analisado pelo STF.

Denúncia da PGR contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar uma organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e detalha uma série de ações que Bolsonaro e seus aliados teriam tomado para minar a democracia brasileira.

O discurso antidemocrático e a manipulação das forças de segurança

De acordo com a PGR, Bolsonaro intensificou seu discurso antidemocrático após as eleições de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente. A denúncia destaca que Bolsonaro manipulou forças de segurança e convocou o Alto Comando do Exército para obter apoio a um decreto que formalizaria o golpe. No entanto, a resistência dos comandantes militares impediu a consumação do plano.

Utilização da inteligência do Estado para incitar violência

A PGR também aponta que Bolsonaro utilizou a estrutura de inteligência do Estado para incitar a violência contra instituições democráticas. Além de Bolsonaro, outros 33 indivíduos foram denunciados, incluindo ex-ministros e militares de alta patente. A denúncia é fruto de um inquérito da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro e outros em novembro do ano passado.

Análise do caso pelo STF

O caso agora será analisado pelo STF, que pode decidir se aceita a denúncia e transforma Bolsonaro em réu. Se aceita, o processo penal será iniciado, com a oitiva de testemunhas e peritos, seguida das alegações finais das partes.