Carnaval 2025: feriado ou ponto facultativo? Sindloja Caruaru orienta lojistas
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) também repassou
orientações com relação ao feriado da Data Magna de Pernambuco, que ocorre no
dia 6 de março.
O Sindloja, localizado no Agreste do Estado, está orientando os lojistas sobre a prática de jornada de trabalho no
município durante o período de Carnaval e no feriado da Data Magna de
Pernambuco, que ocorre no dia 6 de março.
No Carnaval, o comércio de Caruaru funciona normalmente no sábado, 1° de março.
Seguindo a tradição dos últimos anos, no domingo, segunda e terça-feira, fica a
critério de cada loja a decisão de abrir ou não, tendo em vista que o Carnaval
não é feriado em Caruaru, portanto, as empresas que quiserem podem convocar seus
empregados para as atividades laborais.
Pelas regras trabalhistas, nos municípios onde não exista lei determinando que o
Carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por tradição seja feriado, há
algumas possibilidades das empresas ajustarem a jornada nesta data.
O lojista poderá fazer a compensação dessas horas mediante banco de horas; ou a
compensação dessas horas mediante acordo de compensação semanal desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei; ou
ainda a liberação dos trabalhadores por decisão da empresa.
Instituído pela lei nº 14.241/2017, o comércio de Caruaru poderá funcionar
normalmente nesta data, tendo em vista que a prática de jornada de trabalho
neste dia foi acordado entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru
(Sindecc) e os sindicatos patronais Sindloja Caruaru, Sincomferpe, Sincomcape,
Sincopeças-PE, Sindfrutas-PE.
As empresas devem cumprir os requisitos previstos na Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT), que são:
– É necessário enviar o comunicado eletrônico ao Sindloja por meio da
plataforma E-sind;
– Efetuar o pagamento de ajuda de custo ao trabalhador;
– Concessão da folga ao trabalhador, no prazo de até 30 dias, sob pena de
autuação e aplicação de multa pelo fiscalização do Trabalho.
