A Prefeitura de São Paulo lançou o “prisômetro”, um painel que atualiza em tempo real o número de prisões, enquanto enfrenta críticas sobre o uso de reconhecimento facial no Carnaval.
Inauguração do Prisômetro
A Prefeitura de São Paulo inaugurou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, o “prisômetro”, um painel que atualiza em tempo real o número de prisões realizadas na capital paulista por meio do sistema Smart Sampa. Inspirado no “impostômetro”, que contabiliza os valores arrecadados em impostos, o “prisômetro” foi lançado em meio a críticas da Defensoria Pública de São Paulo sobre o uso da tecnologia de reconhecimento facial nos blocos de carnaval.
Críticas da Defensoria Pública
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou o uso da tecnologia de reconhecimento facial nos blocos de carnaval na última quinta-feira, 20 de fevereiro. Em resposta, a Defensoria Pública encaminhou um ofício à gestão municipal pedindo a suspensão da medida, argumentando que ela poderia comprometer o direito de livre manifestação dos foliões. A Defensoria também solicitou um registro transparente e auditável do uso da tecnologia, limitando-o a casos excepcionais de busca por participantes em manifestações.
Posição do Prefeito
Durante a inauguração do “prisômetro”, o prefeito Nunes afirmou que manterá o uso do Smart Sampa no carnaval e criticou a atuação da Defensoria. A Defensoria se baseia em recomendações da ONU e não se opõe às prisões de foragidos, mas critica a invasão de blocos de rua pela polícia, colocando em risco os foliões.
Questões sobre o Smart Sampa
O sistema Smart Sampa, lançado em 2022, tem sido alvo de questionamentos, incluindo do Tribunal de Contas do Município (TCM), sobre a coleta e compartilhamento de dados capturados pelas câmeras integradas à plataforma. A tecnologia de reconhecimento facial foi criticada por organizações sociais e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que acionaram o Ministério Público do Estado contra o programa.
Suspensão e Operação do Smart Sampa
Em maio de 2023, uma liminar suspendeu o edital do Smart Sampa por alguns dias, citando riscos de violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reprodução do racismo estrutural. Após a derrubada da liminar, a gestão municipal assinou o contrato com a empresa vencedora do pregão. O Smart Sampa entrou em funcionamento em fevereiro de 2024.
