PA: Hospital investigado tem agulha a R$ 18 e uso “descomunal” de materiais

Prefeito de Ananindeua é alvo em investigação que aponta desvios de R$ 261
milhões

Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e reeleito à prefeitura
da segunda maior cidade do estado, com mais de 83% dos votos válidos, o médico
Daniel Barbosa Santos (PSB) é alvo de uma investigação do Ministério Público
Estadual que aponta supostos desvios de R$ 261 milhões no Hospital Santa Maria
de Ananindeua (HSMA) — do qual ele já foi sócio.

Um relatório elaborado pelos promotores do Grupo de Atuação Especializado no
Combate ao Crime Organizado (Gaeco) indica, por exemplo, que o hospital pagou R$
18,10 na compra de agulhas descartáveis cujo valor de tabela não passa de R$
0,35 por unidade.

As supostas fraudes detectadas pelos investigadores não se limitam aos preços
dos materiais, mas também às quantidades. Em uma única internação de quatro
dias, o relatório sustenta que foram faturados 68 equipos macrogotas — usados
para a administração de soluções intravenosas — para um paciente.

Para efeito de comparação, o MP cita parecer do Conselho Regional de Enfermagem
do Pará que recomenda troca do material apenas a cada 24 horas. Para essa
internação, deveriam ter sido utilizadas apenas quatro unidades.

Um processo contra o prefeito corre em segredo de Justiça e teve sua íntegra
obtida com exclusividade pela CNN.

À reportagem, ele rechaçou a acusação do MP, que chamou de “completamente
descabida”, e se disse vítima de “prática persecutória” no estado.

Segundo o Gaeco, as fraudes e os desvios ocorreram entre 2018 e 2022, quando Dr.
Daniel — nome de Barbosa nas urnas — ainda era sócio do hospital.

Nesses anos, o lucro líquido do Santa Maria aumentou 838%, saltando de R$ 3
milhões para R$ 108,5 milhões, conforme o MP.

O prefeito deixou a sociedade em 2022. Mesmo assim, teria continuado no controle
financeiro do hospital, segundo depoimento de uma ex-diretora do Instituto de
Assistência ao Servidor Público do Estado do Pará (Iasep), autarquia que garante
assistência médica aos servidores estaduais e seus dependentes.

No interrogatório de 20 minutos, também obtido pela CNN, a ex-gestora Josynelia
Tavares Raiol disse aos promotores que Dr. Daniel foi ao instituto, assim que
ela assumiu o cargo, para se apresentar e tratar de “assuntos de pagamentos”.

De acordo com Josynelia, o político se apresentou como dono do hospital, que
recebe parte do orçamento de verba pública e outra parte de compensação do
Iasep. “Sempre que tinha problema, era ele quem resolvia”, declarou a ex-gestora
ao Ministério Público.

Ela contou também que, desde sua entrada na direção do instituto, percebeu
valores superfaturados e faturas muito altas comparadas com os outros hospitais
da região.

DESVIOS EM SERINGAS E BOMBAS

O relatório do MP também aponta o uso de quantidade “descomunal” de equipamentos
pelo HSMA — desde materiais mais simples, como seringas, até bombas de infusão
em leitos de UTI.

O esquema investigado pelo MP consistia no suposto desvio de verbas do Iasep,
plano de saúde dos servidores do estado e seus dependentes, para o hospital em
Ananindeua.

Uma denúncia anônima apontou que as fraudes em pagamentos teriam começado em
2019 e se prolongado até 2023, quando quatro servidores responsáveis pelo
sistema de fiscalização do Iasep foram demitidos.

A investigação contra o prefeito, uma das estrelas em ascensão na política
paraense e pré-candidato declarado ao governo do estado em 2026, teve início em
maio de 2024.

Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Pará, o Ministério Público sustenta
que há “indícios de envolvimento” de Dr. Daniel.

“Trata-se de pessoa sobre a qual paira fundada suspeita de associação aos demais
investigados — identificados como figuras diretamente operantes no esquema
fraudulento, em hierarquia cuja topografia indica o Prefeito de Ananindeua/PA
como pessoa supostamente determinante para o sucesso dos empreendimentos
ilícitos”, diz a decisão, que autorizou a abertura de procedimento
investigatório criminal.

No mês passado, a defesa de Dr. Daniel pediu ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ) a suspensão e o trancamento do processo com o argumento que o prefeito foi
citado “apenas por uma testemunha”.

O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, rejeitou o pedido e mandou
que a investigação tenha continuidade.

“No presente caso, há indícios da prática criminosa e aparente justa causa para
o procedimento investigatório instaurado”, sustentou.

Para o ministro do STJ, “resta evidente que o procedimento investigatório
criminal não foi instaurado exclusivamente com base em um único depoimento,
havendo indícios de superfaturamento de preços cobrados por prestadores, e
investigação pormenorizada de dados entre diferentes hospitais atendidos pelo
IASEP, demonstrando vestígios de materialidade delitiva na administração das
contas do Hospital”.

Com base nessa investigação e no depoimento da ex-diretora da autarquia, o
relatório do Gaeco diz ter indícios de envolvimento do prefeito como
autodeclarado “dono” do hospital, cuja administração se encontra sob
investigação.

OUTRO LADO

Em nota à CNN, a prefeitura de Ananindeua rechaçou a conclusão do Ministério
Público.

“É completamente descabida e ausente de provas a tentativa de associação,
produzida pelas instituições estaduais, dos supostos fatos ao prefeito”, afirma
a nota.

“O depoimento mencionado [de Josynelia] é antigo e já foi noticiado localmente
no bojo da prática persecutória da imprensa no estado, em que governantes,
instrumentalizando seu aparato midiático e institucional, se acham reis e donos
do Pará”, continua a manifestação de Dr. Daniel, por meio de sua assessoria.

“O prefeito reafirma estar à disposição da Justiça, pedindo celeridade na
apuração dos fatos, principal intenção dos recursos interpostos.”