Luís Roberto Barroso defende punições para evitar novas tentativas de golpe no Brasil, destacando a importância de julgar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Defesa de punição adequada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu uma punição adequada para evitar que novas tentativas de golpe de Estado se repitam no Brasil. Ele afirmou que o país acalmou do ponto de vista institucional, em relação à harmonia entre os Três Poderes, mas ponderou que o julgamento dos investigados no episódio de 8 de janeiro de 2023 ainda traz um certo dissenso na sociedade.
Punições e a conclusão do julgamento
Barroso fez esses comentários durante uma palestra em um evento promovido por um banco em São Paulo. No começo do mês, a Suprema Corte concluiu o julgamento de um conjunto de 29 ações penais de acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos ministros votou pela punição de todos os réus, elevando o número de condenados pela Corte por participação nos atos para 59 pessoas. É possível recorrer ao próprio Supremo.
Denúncias e a importância do julgamento
Sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, Barroso afirmou que não há como o Supremo deixar de julgar o que se trata de uma articulação “aparentemente estarrecedora” e que “envolvia até planejamento de assassinatos”. Segundo ele, é como se “estivéssemos voltando à década de 60, com golpes militares”.
Estabilidade institucional e prevenção
Barroso destacou que, desde a Constituição de 1988, o país tem 36 anos de estabilidade institucional. “Não se deve desprezar isso”, ressaltou. Ele também enfatizou que a visão do STF é que não punir adequadamente esses crimes é um incentivo para que se repitam e que, portanto, quem perder a próxima eleição achar que pode fazer a mesma coisa. “Nós precisamos encerrar o ciclo da história brasileira em que a quebra da legalidade constitucional fazia parte da rotina”, declarou.
