Bolsonaro pede que Cristiano Zanin seja impedido de julgá-lo, alegando que o ministro já atuou contra ele no TSE. Zanin se declarou impedido em caso semelhante anteriormente.
Pedido de Impedimento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de um pedido de impedimento feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para essa solicitação é que Zanin já atuou contra Bolsonaro em uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Na ocasião, Zanin apresentou uma notícia-crime e uma ação no TSE fundamentadas nos mesmos episódios que a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou para denunciar Bolsonaro recentemente.
Histórico de Atuação de Zanin
Zanin, que foi advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou na campanha eleitoral de 2022 e recebeu R$ 1,2 milhão pelo serviço prestado à campanha lulista, conforme prestação de contas ao TSE. Após ser indicado ao STF por Lula, Zanin se desligou das ações contra Bolsonaro no TSE em junho de 2023.
Argumentos da Defesa de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro argumenta que, como Zanin já se declarou impedido em um caso semelhante no TSE, ele também deveria se declarar impedido no julgamento da denúncia da PGR. Essa denúncia envolve a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e menciona os mesmos fatos que motivaram a ação no TSE.
Impedimento de Flávio Dino
Além de Zanin, o ministro Flávio Dino também é alvo de um pedido de impedimento, pois apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando era governador do Maranhão. A defesa de Bolsonaro sustenta que a pré-existência de queixa-crime entre um juiz e uma parte é causa típica de impedimento.