Impeachment no STF

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a independência e harmonia com que os Três Poderes devem atuar no Brasil. O discurso se deu nesta 2ª feira (3.fev.2025) na abertura do Ano Judiciário. | Sérgio Lima/Poder360 - 03.fev.2025

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, diz que o impeachment de ministros do STF causaria problemas para 200 milhões de brasileiros, defendendo harmonia entre os Poderes.

Oposição aos pedidos de impeachment

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou recentemente que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é a solução para os desafios enfrentados pelo Brasil. Em entrevista ao programa PodK Liberados, da RedeTV!, transmitida na quinta-feira, 27 de fevereiro, Alcolumbre destacou que um processo de impeachment em um país dividido causaria problemas para a população brasileira.

Importância da convivência entre os Poderes

“Temos que buscar com que cada Poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada poder. Um processo de impeachment, de um ministro do STF, em um país dividido, vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução”, afirmou.

Desafios enfrentados pelo Senado

Nos últimos meses, congressistas de oposição têm protocolado uma série de pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte. No entanto, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que antecedeu Alcolumbre, foi pressionado por senadores da oposição ao longo de 2024 para pautar os processos de impeachment, mas não deu andamento aos casos.

A necessidade de atualização da legislação

Alcolumbre também criticou a lei do impeachment, sancionada em 1950, durante a entrevista. Ele defendeu que a legislação é da época da ditadura militar e precisa ser atualizada. “O Senado Federal não é órgão de correção do STF. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação em relação ao processo de impeachment. Essa lei é da ditadura”, ressaltou.

Harmonia entre os Poderes

O presidente do Senado defendeu a harmonia entre os Três Poderes, enfatizando que o melhor caminho é a pacificação do Brasil e o respeito às atribuições de cada Poder. “O melhor caminho é a pacificação do Brasil, a harmonia entre os Poderes e cada um cumprir com as suas atribuições. Repito, sem adentrar nas agendas que são de competência de outro Poder”, defendeu.

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