Agricultura desiste da obrigatoriedade de carimbo com validade em ovos

Medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28/2). Exigência ainda não estava vigente, mas já era alvo de críticas

O Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou nesta sexta-feira (28/2) a obrigatoriedade para ovos vendidos sem rótulo, a granel ou em bandejas abertas terem um carimbo na casca com a data de validade e o número de registro do produtor. A medida, que ainda não estava valendo, já era alvo de críticas do agronegócio e de segmentos da classe política ligados ao setor.

Com a decisão, o carimbo em ovos vendidos soltos não será obrigatório. Os ovos vendidos em caixas e embalagens já vêm com a data de validade estampada. Na semana passada, como mostrou o DE, o governo havia decidido adiar a exigência, e agora acabou de vez com a ideia.

A exigência havia sido determinada em portaria publicada em setembro de 2024, com início da vigência seis meses depois, ou seja, em 4 de março de 2025. Depois, a pasta determinou que o carimbo só seria exigido a partir de 4 de setembro deste ano. Nesta sexta, veio a decisão de não mais obrigar o carimbo nos ovos.

Alguns críticos da medida que seria adotada pelo Mapa afirmavam que a exigência poderia encarecer o produto. Ao lado de outros alimentos, os preços dos ovos têm pressionado o bolso dos brasileiros. Como mostrado pelo DE, os ovos tiveram alta de até 40% desde a segunda quinzena de janeiro, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A instituição afirma que a subida no preço deste alimento especificamente se deve à alta demanda e à oferta restrita, visto que o consumidor brasileiro tem recorrido mais aos ovos de galinha devido à alta dos preços das carnes.

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