Menores de 16 anos que desejam viajar sozinhos precisam de uma autorização específica, conforme reforçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente. Essa autorização deve ser reconhecida em cartório, seja feita de forma online pelo site do e-Notariado ou presencialmente nos cartórios. A necessidade do reconhecimento cartorial é uma medida para garantir a segurança e bem-estar dos menores durante a viagem.
Para quem optar por realizar o procedimento pela internet, é preciso acessar o sistema do e-Notariado e selecionar a opção “AEV – Autorização Eletrônica de Viagens”. O formulário deve ser preenchido corretamente e o processo deve ser acompanhado até a finalização. É importante ressaltar que é necessário ter o certificado digital notarizado para realizar a autorização de viagem de forma online, garantindo a validade do documento.
Já para aqueles que preferem fazer o reconhecimento de forma presencial, devem comparecer ao cartório com o menor de idade e apresentar alguns documentos indispensáveis. É necessário preencher o formulário de autorização corretamente e ter em mãos um documento de identificação do pai, mãe ou tutor responsável legalmente pelo menor. O processo de autenticação presencial tem um custo de R$ 22,06, enquanto o procedimento online é gratuito.
É fundamental que os responsáveis pelos menores estejam cientes das exigências e procedimentos para garantir que a viagem ocorra de forma tranquila e dentro das normas estabelecidas. Além disso, é importante ressaltar que a autorização para viagens de menores de 16 anos é uma medida de segurança para evitar possíveis transtornos ou situações de risco durante o trajeto. Por isso, seguir corretamente as orientações do CNJ é essencial para a segurança e bem-estar dos menores.
Na região do DE, é importante ficar atento às notícias e informações locais para estar sempre bem informado. O DE oferece uma variedade de conteúdos relevantes para a comunidade, auxiliando na disseminação de conhecimento e na promoção da segurança e bem-estar de todos. Por isso, é fundamental estar atento às orientações e procedimentos recomendados para garantir uma viagem segura e tranquila para os menores de 16 anos desacompanhados. Siga as instruções corretamente e garanta uma viagem tranquila e sem preocupações para os menores.
